Herval Sampaio: Pré-campanha: será que temos condições de definir, juridicamente, com precisão, a figura do pré-candidato? — 17/07/2024 Pré-campanha: será que temos condições de definir, juridicamente, com precisão, a figura Continuar lendo ...
O Vereador e o Direito/dever de participar de eventos durante o recesso — 15/07/2024 André Camillo, Advogado e consultor jurídico da UVB. Ao tomar posse e assim legitimamente investido Continuar lendo ...
Herval Sampaio: Os riscos da pré-campanha para a campanha e efetivo êxito eleitoral? — 04/07/2024 O juiz Herval Sampaio vai publicar uma série de artigos no blog a respeito dos riscos da pré-campanha Continuar lendo ...
Artigo: O papel do marketing eleitoral na política contemporânea — 10/07/2023 Por Wesley Araújo, advogado especialista em Direito Eleitoral Você já parou para pensar na importância Continuar lendo ...
Assédio Eleitoral e a reinvenção permanente do Coronelismo político no Brasil — 19/06/2023 De modo geral, podemos conceituar assédio como um conjunto de condutas abusivas praticadas por Continuar lendo ...
EDITAL DE CONVOCAÇÃO — 04/10/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SISTEMA DIRETIVO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL – UVB Continuar lendo ...
LC Nº 173/20 E A FIXAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024. — 03/01/2022 André Camillo, Advogado e Consultor Jurídico da UVB. Se consideradas somente as vidas ceifadas por Continuar lendo ...
Artigo: Seminário de Legislativos aproxima Encantado e Maricá — 16/12/2021 O Seminário Nacional de Legislativos e Gestões Municipais não poderia encontrar lugar mais adequado Continuar lendo ...
O tratamento de Dados Pessoais e sua aplicação no Poder Público: União, Estados e Municípios — 28/09/2021 Não só as empresas privadas possuem a obrigatoriedade de realizar tratamento de dados pessoais conforme Continuar lendo ...
Reflexões na Covid por João Maria de Lima — 15/09/2021 O que foi duro de sofrer é doce de recordar. (Provérbio italiano) João Maria de Lima Uma doença Continuar lendo ...
Descomplicando a comunicação política na era digital — 19/08/2021 O ambiente digital é uma força poderosa e fica explícito o impacto que uma boa estratégia Continuar lendo ...
O REGIME DE TRANSIÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES — 15/08/2021 Fernanda Marinela INTRODUÇÃO O procedimento licitatório é destinado à seleção da melhor Continuar lendo ...
Escolas Legislativas e o fortalecimento das Câmaras Municipais na XX Marcha dos Legislativos — 06/08/2021 João Maria de Lima* O desempenho das ações públicas, nos três Poderes e em todas as esferas Continuar lendo ...
O SemiPresidencialismo — 08/07/2021 A Constituição brasileira, que ainda não completou 33 anos, instituiu opresidencialismo. Nesse breve Continuar lendo ...
Por 10 votos a favor, TJMT acata argumentação da UCMMAT e assegura efeitos de leis da Câmara de Sinop — 17/03/2021 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou por 10 votos a favor a argumentação da UCMMAT Continuar lendo ...