Ampliação do poder dos estados de criar leis gera polêmica em audiência do Senado — 24/10/2015 Eventuais riscos na criação de leis estaduais em direitos processual e agrário causaram polêmica Continuar lendo ...
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios — 24/10/2015 Em seu substitutivo, relatora propôs prioridade no repasse de recursos a estados que concedam adicional, Continuar lendo ...
CCJ do Senado pode abolir firma reconhecida e cópia autenticada no poder público — 22/10/2015 Ficou para a próxima semana, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a votação Continuar lendo ...
PEC que divide competência da União de criar leis será debatida pela CCJ do Senado — 20/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza quinta-feira (22), a partir das 10h, Continuar lendo ...
Comissão pode votar parecer sobre tributação de bens no exterior — 20/10/2015 A Comissão Especial que analisa a Tributação de Bens no Exterior (PL 2960/15) se reúne nesta terça-feira Continuar lendo ...
CGU lança cartilha de aplicação da lei de acesso em recursos — 17/10/2015 Documento apresenta as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria tem utilizado Continuar lendo ...
Estudos do Ipea revelam melhorias na área de infraestrutura urbana do país entre 2000 e 2010 — 17/10/2015 Avanços em saneamento ambiental e mobilidade fizeram com que infraestrutura urbana seja um dos eixos Continuar lendo ...
CAE do Senado vota projeto que impõe limites ao endividamento da União — 17/10/2015 De forma semelhante ao que é exigido de estados e municípios, a dívida consolidada da União poderá Continuar lendo ...
Plenário aprova autorização para microempreendedor usar residência como sede da empresa — 17/10/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Continuar lendo ...
Carta de Brasília pede maior participação das mulheres na política — 14/10/2015 A necessidade de uma maior presença feminina nas casas legislativas é um dos pontos citados na Carta Continuar lendo ...
Jornal, a mídia preferida dos deputados — 14/10/2015 Embora esse papel venha diminuindo nos últimos anos, o jornal impresso ainda é a principal fonte de Continuar lendo ...
Número de celular ganha nono dígito neste domingo em mais três estados — 11/10/2015 11 DE OUTUBRO DE 2015 9:42 A partir deste domingo (11) os telefones celulares dos estados de Minas Gerais, Continuar lendo ...
Mudanças do programa Farmácia Popular vai afetar 1,1 milhão de pessoas — 10/10/2015 Com o corte na variedade de medicamentos que serão vendidos pelo programa Farmácia Popular do governo Continuar lendo ...
CGU convida prefeitos a implementar ações de transparência pública — 09/10/2015 A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta quarta-feira (7), vídeo (ver abaixo) com mensagem Continuar lendo ...
FAO e Brasil promovem encontro para analisar avanços na política de alimentação escolar na região — 09/10/2015 Representantes dos governos da América Latina que tiveram avanços na política de alimentação escolar Continuar lendo ...