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O projeto Escola Sem Partido foi aprovada na noite de segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores de Criciúma, no sul catarinense. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Clésio Salvaro, a lei passa a valer nas escolas municipais a partir de janeiro de 2019.

Assim como em outras cidades brasileiras, o projeto de lei é inspirado no movimento “Escola sem Partido”, formado por um grupo que diz representar pais e professores.

No site oficial, o movimento diz se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”, e afirma que “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Protestos na sessão

Manifestantes contrários e favoráveis ao projeto lotaram o plenário da Câmara de Criciúma. Antes da sessão, foram distribuídas senhas e o número de pessoas foi limitado.

O projeto Escola sem partido do vereador Daniel Freitas (PP) foi votado depois de passar pelas quatro comissões da Câmara de Vereadores. Ele explicou que o projeto fala sobre direitos e deveres de alunos e professores dentro da sala de aula.

“Levar para a sala de aula das escolas públicas municipais um cartaz com seis deveres do professor, melhor dizendo, são seis direitos dos alunos já previstos na Constituição Federal, na Convenção Americana dos Direitos Humanos e também no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explicou Freitas.

Aprovação

Apesar dos protestos durante a sessão, o projeto de lei foi aprovado por 12 votos a favor, três contrários e uma abstenção. Com a aprovação, o projeto agora será encaminhado para sanção do prefeito Clésio Salvaro.

“Nós colocamos uma emenda, que esse projeto começa a vigorar em 1º de janeiro de 2019, para dar tempo para que nós possamos divulgar de uma forma ampla em todas as escolas municipais, dar tempo inclusive de esse projeto passar na Câmara Federal, é o mesmo projeto que tramita lá, já foi aprovado em diversas cidades. Aqui em Santa Catarina, a cidade de Governador Celso Ramos já aprovou este projeto”, disse o vereador.