A Gratificação de Natal para agentes políticos: os vereadores têm direito ao Décimo Terceiro? — 02/02/2017 Há dois pontos centrais no debate: seriam os agentes políticos qualificados como trabalhadores? Ou, Continuar lendo ...
Encontro de Vereadores e Assessores acontece de 14 a 17/02 em Brasília — 01/02/2017 1° Encontro de Mesas Diretoras e Diretores de Câmaras, é um encontro que estará inserido no XV Encontro Continuar lendo ...
Legislativo – Orçamento – Duodécimo – Bases de Cálculo – Multa de Repatriação – Incidência — 13/01/2017 Por ANDRÉ Y CASTRO CAMILLO* LEGISLATIVO – ORÇAMENTO – DUODÉCIMO – BASE DE CÁLCULO – Continuar lendo ...
Será que as novas gerações podem ficar sem opção por causa de nós? — 17/12/2016 Vamos juntos começar a reescrever um novo caminho para o nosso país. Por Herval Sampaio e Joyce Morais Continuar lendo ...
Transição de Governo Municipal: aspectos administrativos, jurídicos e funcionais — 19/11/2016 Por Marcelo Silva Souza Transição de governo. Instrumento de afirmação do Estado Democrático. Continuar lendo ...
A CONSTITUCIONALIDADE DAS INOVAÇÕES DOS DIREITOS DOS VEREADORES — 09/11/2016 André y Castro Camillo, Advogado e Consultor Jurídico UVB Embora não seja algo novo, nestes Continuar lendo ...
CONGRESSO BRASILEIRO DA UVB — 03/11/2016 22 a 25 de Novembro de 2016 BRASÍLIA/DF 52° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES 22 a 25 de novembro Continuar lendo ...
OS VEREADORES E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO. — 26/10/2016 Por André Camillo Findo o pleito municipal, tendo a vida voltado a sua normalidade, um tema em especial Continuar lendo ...
TUDO SOBRE O ORÇAMENTO IMPOSITIVO — 26/10/2016 O QUE REALMENTE É A EMENDA IMPOSITIVA. André Camillo* Embora promulgada em março de 2015, a Emenda Continuar lendo ...
A democracia — 13/08/2016 Michel Temer É incrível a vocação centralizadora e autoritária da nossa cultura política. Todos Continuar lendo ...
Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2016 — 25/06/2016 HERVAL SAMPAIO Juiz de Direito Será que se pode tudo agora depois da mudança do artigo 36A da Continuar lendo ...
CARTA DA XIV MARCHA DOS VEREADORES – Carta de Brasília — 27/04/2016 Carta dos(as) Vereadores(as) do Brasil em defesa da ÉTICA, Pacto Federativo e do Municipalismo SOMOS Continuar lendo ...
MODELO DE MOÇÃO DE APOIO A CARTA DA MARCHA — 27/04/2016 Sugerimos que em todas as Câmaras que tiveram representação e outras que entenderem a importância Continuar lendo ...
Como os vereadores são eleitos — 16/04/2016 Você sabe qual é a regra utilizada para distribuir as cadeiras das Câmaras dos Vereadores entre os Continuar lendo ...
A importância do Vereador para retomada da política brasileira — 07/04/2016 por: Herval Sampaio Resolvi há algum tempo atrás levar essa temática como palestra para todo Continuar lendo ...