Câmara aprova MP que facilita pagamento de dívidas tributárias contestadas — 04/11/2015 Medida provisória permite ao contribuinte quitar débitos com a Receita Federal vencidos até 30 de Continuar lendo ...
Jornal não é obrigado a consultar figura pública antes de publicar fotos suas — 03/11/2015 Os jornais não têm qualquer obrigação de consultar figuras públicas antes de publicar fotos delas. Continuar lendo ...
Estudo aponta aumento da profissionalização entre os DAS — 02/11/2015 Os dados foram divulgados pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Felix Garcia Lopez, nesta quarta, Continuar lendo ...
Chuvas: MI recebe parlamentares gaúchos para tratar do apoio ao RS — 02/11/2015 Após o encontro, técnicos da Defesa Civil Nacional deram continuidade às orientações sobre documentação Continuar lendo ...
Campanha do TSE convida jovens a tirar o título e participar das próximas eleições — 31/10/2015 Começou a ser veiculada nesta semana, nas emissoras de rádio e televisão, campanha da Justiça Eleitoral Continuar lendo ...
Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar — 31/10/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, na quarta-feira Continuar lendo ...
Cunha revoga decisão sobre tramitação de pedido de impeachment — 31/10/2015 Rito já havia sido suspenso por liminares de ministros do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Continuar lendo ...
Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas — 30/10/2015 29/10/2015 – 21h42 Frente lança na Câmara campanha de combate ao tráfico de drogas Um abaixo-assinado Continuar lendo ...
Comissão mista aprova novo marco regulatório das ONGs — 28/10/2015 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 684/15 aprovou nesta terça-feira (27) o relatório Continuar lendo ...
Prefeitos anunciam acordo por alíquota de 0,38% para CPMF — 28/10/2015 Ministro e entidades de prefeitos se reuniram nesta terça em Brasília. Ainda há divergência quanto Continuar lendo ...
UVERGS e UVB lançam NOTA OFICIAL — 27/10/2015 NOTA OFICIAL A UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, entidade oficial, reconhecida por Continuar lendo ...
Pauta do Plenário do Senado tem MP de proteção ao emprego e projeto antiterrorismo — 27/10/2015 As votações no Plenário do Senado na terça-feira (27) deverão começar pela MP 680/2015, que está Continuar lendo ...
Relatório sobre programa para pagar débitos tributários será apresentando hoje — 27/10/2015 A comissão mista da Medida Provisória (MP) 685/15, que cria o Programa de Redução de Litígios Tributários Continuar lendo ...
Ampliação do poder dos estados de criar leis gera polêmica em audiência do Senado — 24/10/2015 Eventuais riscos na criação de leis estaduais em direitos processual e agrário causaram polêmica Continuar lendo ...
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios — 24/10/2015 Em seu substitutivo, relatora propôs prioridade no repasse de recursos a estados que concedam adicional, Continuar lendo ...