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As custas processuais, que são taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de

Relatório do movimento Todos Pela Educação (TPE), divulgado na última quinta-feira (2) aponta que

Proposta, se já estivesse em vigor, teria barrado doações de empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Projeto de regulamentação da PEC coloca teto para as doações de empresas de 2% do faturamento do

Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão

Mudanças reduzem o percentual de recursos destinados à União para ampliar a distribuição de tributos

Projeto da Escola do Legislativo entra na 12º legislatura com 19 eleitos. Com 11 anos de idade e pouco

Em reunião com a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, senadoras

A comissão temática instalada no Senado para discutir a reforma política aprovou, em votação simbólica,

A grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo novo regime tributário. Plenário

Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio

Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações.

Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori – Rio Grande do Sul – estabelece regras

Em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (24), representantes