Educação Básica recebeu 66% do orçamento previsto nos últimos 3 anos — 13/07/2015 Relatório do movimento Todos Pela Educação (TPE), divulgado na última quinta-feira (2) aponta que Continuar lendo ...
Câmara restringe doações eleitorais de empresas com obras públicas — 09/07/2015 Proposta, se já estivesse em vigor, teria barrado doações de empreiteiras envolvidas na Lava Jato Continuar lendo ...
Cunha cede e texto infraconstitucional da reforma política será votado nesta quinta — 09/07/2015 Projeto de regulamentação da PEC coloca teto para as doações de empresas de 2% do faturamento do Continuar lendo ...
Câmara aprova, em segundo turno, texto principal da reforma política — 08/07/2015 Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão Continuar lendo ...
Deputados discutem parecer que traz mudanças no pacto federativo — 07/07/2015 Mudanças reduzem o percentual de recursos destinados à União para ampliar a distribuição de tributos Continuar lendo ...
Vereadores mirins dão lições de cidadania na Câmara de Joinville — 04/07/2015 Projeto da Escola do Legislativo entra na 12º legislatura com 19 eleitos. Com 11 anos de idade e pouco Continuar lendo ...
Parlamentares apontam desafios para a reforma política e o empoderamento das mulheres no Brasil — 04/07/2015 Em reunião com a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, senadoras Continuar lendo ...
Senado: comissão da reforma política aprova mudanças nas coligações partidárias — 03/07/2015 A comissão temática instalada no Senado para discutir a reforma política aprovou, em votação simbólica, Continuar lendo ...
Comissão especial aprova aumento do teto para enquadramento no Supersimples — 02/07/2015 A grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo novo regime tributário. Plenário Continuar lendo ...
Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos — 01/07/2015 Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados Continuar lendo ...
Redução da maioridade penal é o principal tema da semana na Câmara — 29/06/2015 A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio Continuar lendo ...
Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas — 27/06/2015 Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações. Continuar lendo ...
Decreto regulamenta o Cadastro Ambiental Rural e elimina dificuldades para agricultores — 27/06/2015 Decreto assinado pelo governador José Ivo Sartori – Rio Grande do Sul – estabelece regras Continuar lendo ...
Entidades da sociedade civil temem que marco legal prejudique parcerias com o governo — 26/06/2015 Em seminário promovido pela Comissão de Legislação Participativa, nesta quarta-feira (24), representantes Continuar lendo ...
Salário mínimo e ajuste fiscal estão na pauta de hoje do Plenário — 24/06/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 14 horas, e pode votar a Medida Provisória... Continuar lendo ...