Plenário pode votar PEC do Pacto Federativo e ampliação do Supersimples — 29/08/2015 Proposta impede a União de impor encargo a estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros. Continuar lendo ...
Câmara aprova anistia para multas ambientais de municípios — 27/08/2015 Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos Continuar lendo ...
Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos; entenda o que muda nas eleições — 14/08/2015 Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto Continuar lendo ...
Câmara lança enquete sobre substituição do título de eleitor por Registro Civil Nacional — 11/08/2015 Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados para que os internautas possam se manifestar contra Continuar lendo ...
Câmara pode votar redução da maioridade penal e regra de doações de campanha — 08/08/2015 O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, Continuar lendo ...
CCJ do Senado deverá votar criação de Instituição Fiscal Independente — 08/08/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar na próxima quarta-feira (12) Continuar lendo ...
Nova lei federal injeta R$ 21 bilhões nos cofres de Estados e municípios — 07/08/2015 Uma lei sancionada pela presidente Dilma nesta quinta-feira (6) vai injetar R$ 21 bilhões nos cofres Continuar lendo ...
Governo quer mudar legislação que tipifica crime de tráfico de pessoas no Brasil — 01/08/2015 Está em tramitação no Congresso Nacionalprojeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no Continuar lendo ...
Plenário da Câmara vai analisar relatórios do TCU de contas de ex-presidentes da República — 01/08/2015 Quatro propostas serão colocadas em votação na próxima semana. Todas pedem a aprovação de contas Continuar lendo ...
Museu do TSE abrirá espaço para exposição sobre os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral — 29/07/2015 O ano de 2015 marca os 70 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral, ocorrida em 28 de maio de 1945.... Continuar lendo ...
Na Bahia, ONU destaca esforços para garantir direitos de mulheres negras — 29/07/2015 A mesa-redonda “Mulher Negra: Redução das Desigualdades e Desenvolvimento Econômico na América Continuar lendo ...
Senado estabelecerá metas para consumo sustentável — 28/07/2015 O Senado concluiu a elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável, com a definição de Continuar lendo ...
Emendas legislativas ao Orçamento melhoram indicadores sociais, aponta estudo — 28/07/2015 Estudo demonstra que a alocação de emendas orçamentárias apresenta efeitos positivos na melhora de Continuar lendo ...
Conheça nova Diretoria da Astral, Associação das Tvs Legislativas — 25/07/2015 A direção da Astral, Associação das Tvs e Rádios Legislativas foi renovada. O diretor de Comunicação Continuar lendo ...
Comissão especial do Senado vai lançar bases de um novo pacto federativo — 25/07/2015 Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre União, estados e municípios é o objetivo Continuar lendo ...