Votação de reforma política deve ser concluída na terça, no Senado — 04/09/2015 Foram dois dias de debates, com discussões que entraram pela madrugada. Ao final, o Senado havia aprovado Continuar lendo ...
Plenário da Câmara dos Deputados aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras — 04/09/2015 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que Continuar lendo ...
Aprovada em 1º turno PEC que proíbe União de impor despesa a estados e municípios — 03/09/2015 A chamada PEC do Pacto Federativo dividiu opiniões em Plenário, mas o texto foi aprovado por 379 votos Continuar lendo ...
Senado aprova reforma política que proíbe doação de empresas nas campanhas — 03/09/2015 O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das Continuar lendo ...
Câmara promove Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital — 31/08/2015 A Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Câmara Municipal de Natal Continuar lendo ...
Plenário do Senado vota na terça projeto de reforma política — 29/08/2015 O projeto da reforma política que veio da Câmara dos Deputados e que foi modificado pela comissão Continuar lendo ...
Plenário pode votar PEC do Pacto Federativo e ampliação do Supersimples — 29/08/2015 Proposta impede a União de impor encargo a estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros. Continuar lendo ...
Câmara aprova anistia para multas ambientais de municípios — 27/08/2015 Serão anistiadas multas aplicadas pelo Ibama antes de 8 de dezembro de 2011, em casos de empreendimentos Continuar lendo ...
Empresas só poderão doar para partidos e propaganda eleitoral não será para todos; entenda o que muda nas eleições — 14/08/2015 Nos últimos dois meses, a Câmara aprovou a reforma política e a minirreforma eleitoral. Veja o ponto Continuar lendo ...
Câmara lança enquete sobre substituição do título de eleitor por Registro Civil Nacional — 11/08/2015 Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados para que os internautas possam se manifestar contra Continuar lendo ...
Câmara pode votar redução da maioridade penal e regra de doações de campanha — 08/08/2015 O segundo turno das propostas de emenda à Constituição (PEC) da maioridade penal e da reforma política, Continuar lendo ...
CCJ do Senado deverá votar criação de Instituição Fiscal Independente — 08/08/2015 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar na próxima quarta-feira (12) Continuar lendo ...
Nova lei federal injeta R$ 21 bilhões nos cofres de Estados e municípios — 07/08/2015 Uma lei sancionada pela presidente Dilma nesta quinta-feira (6) vai injetar R$ 21 bilhões nos cofres Continuar lendo ...
Governo quer mudar legislação que tipifica crime de tráfico de pessoas no Brasil — 01/08/2015 Está em tramitação no Congresso Nacionalprojeto que vai tipificar o crime de tráfico de pessoas no Continuar lendo ...
Plenário da Câmara vai analisar relatórios do TCU de contas de ex-presidentes da República — 01/08/2015 Quatro propostas serão colocadas em votação na próxima semana. Todas pedem a aprovação de contas Continuar lendo ...