UVB Brasil

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (11) portaria em que define as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, que começa em 20 de novembro. As normas, facultativas, se estendem a todos os servidores e empregados públicos, incluindo contratados temporários e estagiários.

De acordo com as orientações, nos dias em que o jogo da Seleção Brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, os funcionários serão dispensados às 11h. Em dias de jogos às 16h, o expediente vai ser encerrado às 14h.

Para os servidores que trabalham presencialmente, a compensação deverá ser realizada mediante antecipação ou postergação da jornada de trabalho, respeitando o horário de funcionamento do órgão ou entidade. Enquanto isso, quem estiver trabalhando em teletrabalho, a compensação deve ser feita por meio do cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas.

A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.

Mudanças no RS

O Judiciário gaúcho e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul também já anunciaram mudanças no expediente devido à Copa do Mundo.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, o Judiciário terá expediente de trabalho reduzido e prazos prorrogados. Nos dias de expediente reduzido, não há previsão de horário de almoço.

As definições valem não só para a Justiça de 1º e 2º graus, mas também para o atendimento ao público nos Serviços Notariais e de Registro. O plantão Judiciário não deve ser alterado.

Já a Assembleia publicou, na última quarta-feira (9), resolução na qual define horários reduzidos de expediente nos dias de jogos. No dia de estreia do Brasil, o expediente será encerrado às 14h. O segundo jogo da Seleção na fase de grupos, contra a Suíça, está marcado para 28 de novembro, às 13h. Nesta data, o expediente se encerrará às 12h.

Em 2 de dezembro, quando o Brasil enfrenta Camarões, às 16h, e o expediente legislativo terminará às 14h. Se o Brasil passar às oitavas-de-final, novas resoluções deverão definir a redução das jornadas de trabalho.