Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores
— 04/02/2020Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa, senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos, quais propostas e temas terão mais atenção no Senado e no Congresso neste novo ano legislativo. Eles citaram, entre outros, o pacto federativo, o Plano Mais Brasil e o combate à corrupção como temas que serão debatidos em 2020.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que as prioridades do Planalto são as reformas tributária e administrativa, mas ele inclui também as PECs do Pacto Federativo, da Emergência fiscal e dos Fundos Públicos — as três são iniciativas do Plano Mais Brasil.
— É possível ter essas três PECs sejam aprovadas no Senado até meados de abril e é possível ter as duas reformas, tributária e administrativa, aprovadas na Câmara até o final de abril — afirmou Bezerra, avisando que todas essas propostas podem ter suas votações concluídas em ambas as Casas até 15 de julho.
Os senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Alvaro Dias (Podemos-PR) citaram como uma das prioridades a questão da prisão após condenação em segunda instância. Eles querem que o Congresso defina o assunto de uma vez por todas. Alvaro afirmou que o fim do foro privilegiado também terá de ser enfrentado. São medidas imprescindíveis para diminuir a sensação de impunidade no país, disse Alvaro.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse que vai se empenhar na instalação da CPI das ONGs, com o objetivo de investigar questões ligadas ao Fundo Amazônia e à prestação de contas de organizações que recebem dinheiro público.
Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) espera que os congressistas consigam aprovar as propostas do pacto federativo que, segundo ele, têm grande expectativa entre prefeitos e governadores.
— A gente não pode deixar estados quebrando, nem municípios falidos, por isso temos que rever essa questão federativa — argumenta Confúcio.
Para Chico Rodrigues (DEM-RR), Senado e Câmara terão de debater e votar os projetos do Plano Mais Brasil com rapidez, para ajudar “a descomprimir a situação financeira de todo o segmento produtivo nacional”.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a oposição quer mudanças na PEC dos Fundos Públicos.
— Não concordamos com a extinção de alguns fundos, como o da cultura e o de ciência e tecnologia. O que temos que garantir é que eles sejam efetivamente executados — opinou Humberto.
A reforma política é um dos temas que também devem aparecer em 2020, avaliou o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O líder do PSL no Senado, senador Major Olimpio (SP), citou ainda como prioridade mudanças na Lei de Saneamento Básico (Lei 11.455, de 2007)
Para o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a emergência mundial sobre o chamado coronavírus também ocupará o Parlamento nos primeiros meses do ano.
Fonte: Agência Senado
