Congresso Brasileiro de Vereadores em Salvador – Consulte a programação e faça sua inscrição
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51° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES
25 a 27 de Novembro de 2015
INVESTIMENTO:
Pelo site até 24/11: R$ 200,00 – Por Participante
No local do evento: R$ 250,00 – Por Participante
INFORMAÇÕES:
(51) 3225 2029/ (61) 3226 4707 – [email protected]
LOCAL:
BAHIAMAR HOTEL
Rua João Mendes da Costa Filho, 125, Jardim de Alah, Salvador-BA
Tel: (71) 3878-4444 – [email protected]
Site: www.bahiamar.com.br – Tarifa especial para o evento
PROGRAMAÇÃO
DIA 25 – quarta-feira
15h ÀS 17h – Recepção no Hotel BahiaMar
20h – Jantar de abertura – por adesão –
DIA 26 – quinta-feira
08h30m – Credenciamento
09h – Abertura Oficial
09h30m – Qualificação da Gestão Ambiental da Amazonia
Willian Resende de Castro Jr – Engenheiro e analista do IBAM
11h – Pacto Federativo e Pautas Municipalistas – A Defesa dos Municípios
Joceval Rodrigues – Vereador presidente da UVB Bahia
12h30m – Intervalo para almoço
14h – Painel: Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores de mandato e para a sociedade?
Painelista I – Dr. Joelson Dias –Joelson Dias – Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atual Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do mesmo CF/OAB, da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994);
Painelista II – Dr. Joabs Ribeiro – Especialista em Direito Público e em Processo Legislativo Municipal, curso de extensão em Educação Informal (CENAFOR/BSB); Procurador Jurídico da UVB BRASIL para os Estados da Bahia e Sergipe; Procurador Jurídico da ACSULBA – Associação de Vereadores do Sul da Bahia; Ex-Secretário Municipal nas áreas de Agricultura, Habitação, Assistência Social e Interior, bem como Assessor Cultural do Município de Ilhéus, BA; Vereador na cidade de Ilhéus-BA por 03 mandatos, Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus-BA por 02 mandatos; Presidente da União de Vereadores da Bahia, por dois mandatos consecutivos; Ex-Presidente da UVB – União de Vereadores do Brasil, por duas vezes procurador Jurídico da UVB – União de Vereadores do Brasil; Ex-Presidente da ACSULBA – Associação de Vereadores do Sul da Bahia; Ex-Presidente da UVCB – União de Ve@readores e Câmaras da Bahia, Palestrante em Gestão Pública, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral.
Painelista III – Professor Henrique Quintanilha
Professor de Direito Constitucional. Especialista em Direito do Estado e
Processo Civil, cursou Mestrado em Direito Público na UFBA, onde foi
duas vezes representante estudantil, fundador da Associação de
Pós-graduandos e professor em diversas matérias em Direito e Teoria do
Direito nos anos de 2006 a 2009 e de 2011 a 2013, dentre outras
faculdades e cursos para concursos. Conferencista e autor de diversos
artigos jurídicos, trabalha na Justiça Eleitoral há 10 anos, foi
“amicus curiae” no Tribunal de Justiça da Bahia e atua em causas
coletivas como a ADIN que extinguiu as cotas para ex-presidiários no
Município de Salvador e a recente ação civil pública que exige a
gratuidade nos estacionamentos de shopping center para clientes em
compras.
17h – Os Municípios e os Planos de Educação: Desafios e Perspectivas
Prof. Gilvana C. do Nascimento – Mestre em Educação, pesquisadora na área de Políticas Públicas e Financiamento da Educação, Presidente União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCM
DIA 27- sexta-feira
08h30 – Reabertura
9h – Micro e pequenas empresas: Incentivo, fomento, inovação e contratações públicas
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito do Estado com enfoque na Responsabilidade Fiscal, Servidora concursada do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/Ba lotada no Ministério Público Especial de Contas – MPC exercendo atividades inerentes ao cargo de assessora técnico-jurídica, Professora da graduação em Direito em diversas instituições de ensino, Professora convidada de cursos de especialização da UFBA e da UCSAL. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Público.
10h – O Tribunal de Contas e a relação com as Câmaras Municipais
Edison Imar Oliveira Melo – Economista, Professor Universitário e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS
12h30m – Intervalo para almoço
14h – Comunicação: erros e acertos no exercício do mandato
Adriano Mazzarino – Jornalista especialista em comunicação pública
16h – Assembleia Geral Ordinária da UVB
Participantes com direito a manifestação: Câmaras filiadas
17h – Encerramento e entrega de Certificados
