Whatsapp

TSE diz que 16 partidos não superaram cláusula de barreira e deixarão de receber fundo partidário

As legendas agora têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outras siglas que tiveram melhor desempenho nas urnas

Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: as federações PT/PCdoB/PV, PSDB/Cidadania e Psol/Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Podemos, PP, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil.

Ao atingir a cláusula, eles vão continuar recebendo recursos do fundo partidário e permanecerão com acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

Dos 16 partidos que não alcançaram a cláusula, segundo o TSE, sete elegeram deputados federais: Avante, PSC, Solidariedade, Patriota, PTB, Novo e Pros. Os demais que não atingiram a cláusula foram: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.

Esses partidos têm diversas alternativas, como se fundir, ser incorporados ou ainda constituir federações com outras siglas que tiveram melhor desempenho nas urnas. Conforme a Emenda Constitucional 97, de 2017, só terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que:

  • tiverem elegido pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove Estados; ou
  • obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles

cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das eleições gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas eleições gerais de 2030.

Articulações

No último dia 6, reportagem de GZH mostrou que PTB, PSC, Patriota, PROS e Solidariedade já discutem o futuro em conjunto. No ano passado, as seis legendas receberam recursos do fundo partidário que somam R$ 126 milhões, mas não ganharão nada em 2023, caso permaneçam isoladas.

A articulação iniciada logo depois do primeiro turno das eleições tem o objetivo de formar um partido sem perfil ideológico claro. Segundo dirigentes, é possível que mais de uma legenda surja das negociações.

Compartilhe: