Projeto amplia punições para agressões, ameaças, desacato e outros delitos cometidos durante o exercício profissional
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais da saúde e da educação no exercício de suas funções. Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados.
O projeto modifica o Código Penal e endurece punições para crimes como lesão corporal, ameaça, calúnia, difamação, incitação ao crime e desacato. Dependendo do caso, a pena poderá ser aumentada em até dois terços ou aplicada em dobro.
A lesão corporal comum contra professores e profissionais da saúde, por exemplo, poderá ser punida com dois a cinco anos de reclusão. Atualmente, a pena prevista varia de três meses a um ano de detenção.
O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), justificou a mudança pelo aumento dos casos de violência contra médicos, enfermeiros e professores. Segundo ele, esses trabalhadores frequentemente acabam recebendo a insatisfação da população diante das deficiências dos serviços públicos.
O Projeto de Lei 2.672/2025 teve origem na Câmara e ainda precisa ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Fonte: Agência Senado
