Advogada Lilyan Manoela da Silva Nascimento abordou as funções e os deveres dos vereadores durante palestra na Câmara Municipal de São Paulo
As responsabilidades dos vereadores e os limites da atuação parlamentar estiveram em pauta nesta quarta-feira (28), durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em São Paulo.
A palestra, realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foi conduzida pela advogada Lilyan Manoela da Silva Nascimento, com o tema “Vereança com Responsabilidade: Funções, Limites e Deveres do Parlamentar Municipal”.
A temática destacou a importância do conhecimento das atribuições legais dos vereadores, especialmente nas atividades de fiscalização do Executivo, elaboração de leis e representação dos interesses da população.
O debate também trouxe à programação a necessidade de uma atuação parlamentar pautada pelo respeito às competências institucionais, à legislação e aos princípios que regem a administração pública.
Advogada e assistente jurídica da Câmara Municipal de Alta Floresta, Lilyan possui experiência nas áreas de Processo Legislativo, Direito Eleitoral e Administração Pública.
A palestra integrou a programação de capacitação promovida pela UVB, que reúne representantes de diferentes regiões do Brasil para discutir o aperfeiçoamento dos mandatos e o fortalecimento das câmaras municipais.
