O ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Joelson Dias considerou nesta quinta-feira, 26, durante o 51º Congresso Brasileiro de Vereadores, realizado em Salvador, que a reforma eleitoral válida para o pleito de 2016 foi na contramão do clamor popular.
Dias disse que a reforma pode tornar ainda mais comum a prática de ilicitudes na doação para campanhas a partir do momento em que se proibiu a doação de empresas inclusive a partidos.
“Se um dia se regulamentou a doação de pessoa jurídica [para campanhas] foi para que, justamente, houvesse transparência, para saber quem doou e quanto estava a ser doado”, disse Dias, que é mestre em direito pela Universidade de Harvard (EUA) e assumiu entre 2009 e 2011 a vaga de ministro, que é indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Mas o ex-ministro pondera que será necessário acompanhar as eleições municipais para saber se a reforma eleitoral foi realmente um avanço ou um retrocesso. “Lamento muito que não se tenha permitido à sociedade uma maior participação na discussão das reformas”, observou.
Joelson Dias considera que as novas normas eleitorais, que reduzem o prazo de campanha e propaganda eleitoral, vão em sentido contrário ao que era reivindicado pela população.
“Também vai contra o anseio popular na medida em que deixou mais para frente o prazo de registro de candidaturas, o que encurta o tempo que a justiça eleitoral tem para julgar a impugnação de candidaturas”, diz.
http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1729574-reforma-facilita-ilicitudes-diz-ex-ministro