Mudança na Constituição transfere posse presidencial para 5 de janeiro e dos governadores para o dia 6; parlamentares seguem assumindo em fevereiro
A partir de 2027, o presidente da República e os governadores eleitos passarão a tomar posse em novas datas. O presidente e o vice-presidente serão empossados no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores assumirão seus cargos em 6 de janeiro.
A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021. Até então, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, as cerimônias de posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais ocorriam em 1º de janeiro.
Segundo a Agência Senado, a mudança busca permitir que os governadores participem da cerimônia de posse presidencial, em Brasília, já que os eventos deixarão de ocorrer na mesma data.
A posse do presidente e do vice-presidente da República é realizada pelo Congresso Nacional, tradicionalmente em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados.
Posse dos parlamentares permanece em fevereiro
Para deputados federais e senadores, não haverá alteração. Os parlamentares eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, durante reuniões preparatórias nas respectivas Casas legislativas.
Na mesma data, Câmara e Senado realizarão os procedimentos para a eleição de suas Mesas Diretoras, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos durante os dois anos seguintes.
Com as novas regras, o calendário de posse dos eleitos para 2027 ficará dividido em três datas: 5 de janeiro para presidente e vice-presidente, 6 de janeiro para governadores e vice-governadores e 1º de fevereiro para deputados federais e senadores.
Fonte: Agência Senado
