O Protagonismo da Vereança diante das suas atribuições constitucionais é o tema apresentado pelo Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, Dr. Herval Sampaio, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos em Natal/RN.
Dr. Herval esclareceu aos participantes do eventos sobre suas atribuições que nem sempre são bem conhecidas, é comum o eleitor escolher seu vereador sem ter muita clareza sobre as responsabilidades e competências do órgão do Poder Legislativo no município. A cada quatro anos o cidadão brasileiro é convocado para escolher seus representantes para o Executivo Municipal e para a Câmara Municipal de Vereadores. Ocorre que é comum o eleitor escolher seu vereador sem ter muito clareza sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no Município.
Dr. Herval Sampaio Jr é Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela UFPR, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, do Instituto NOVO ELEITORAL, Atualmente Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Autor de várias obras jurídicas.