Dando continuidade à programação do terceiro dia da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, foi realizada a palestra “Regime Próprio de Previdência – Noções Básicas e Orientações de como fiscalizar”, ministrada por Jorival França de Oliveira Júnior. A atividade trouxe uma abordagem técnica sobre um dos temas mais sensíveis da administração pública municipal.
Durante sua exposição, Jorival França de Oliveira Júnior destacou os fundamentos do Regime Próprio de Previdência (RPPS), apresentando conceitos essenciais para a compreensão do funcionamento desses sistemas nos municípios. A palestra enfatizou a importância do conhecimento técnico por parte dos vereadores para uma fiscalização mais eficiente.
Ao longo da apresentação, Jorival França de Oliveira Júnior abordou orientações práticas sobre como acompanhar a gestão previdenciária, identificar riscos e garantir a sustentabilidade dos regimes. Foram discutidos pontos relacionados à responsabilidade fiscal e à necessidade de controle permanente por parte do Legislativo.
A participação de Jorival França de Oliveira Júnior reforça o caráter técnico da 25ª Marcha, contribuindo para qualificar a atuação dos agentes públicos e fortalecer os mecanismos de fiscalização nos municípios brasileiros.
