A União dos Vereadores do Brasil (UVB) segue com sua consolidada estratégia de descentralizar o conhecimento e, em parceria com a Plenária Assessoria, confirma a cidade de Cuiabá – MT como o próximo palco do municipalismo brasileiro.
Entre os dias 28 e 31 de julho, a capital mato-grossense receberá o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O evento reafirma o compromisso histórico da UVB de percorrer diferentes estados do país para aproximar a qualificação técnica da realidade de cada região, fortalecendo as bases políticas onde as transformações sociais de fato acontecem.
O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.
Programação
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Cuiabá – MT de 28 a 31 de julho
28 de Julho (Terça-feira)
14:00 – 18h: Credenciamento e entrega de material
29 de Julho (Quarta-feira)
08h – Recepção
08h30 – Abertura Oficial (Com a presença de Autoridades)
09h – Liderança que Entrega: Como Construir uma Câmara Eficiente e Respeitada
Vereador. Lucas Caregnato, professor, historiador e vereador em Caxias do Sul. Mestre em História e doutor em Educação, possui trajetória dedicada à educação, à participação popular e à transformação social. Foi presidente do Conselho Municipal de Educação (2019–2020) e presidente da Câmara Municipal em 2025. Reeleito vereador em 2024 com 4.213 votos, atua na defesa da educação pública de qualidade, da cultura, da inclusão social, do respeito à diversidade e do fortalecimento das políticas públicas.
09h45 – O Papel do Legislativo no Desenvolvimento do Município
Marcelo de Oliveira Nicolau, Analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional e gestor do Projeto Parlamento Mais Empreendedor. Advogado desde 2000, possui ampla experiência em direito administrativo, constitucional, processo legislativo, auditoria e relações governamentais. Pós-graduado em Filosofia do Direito, atuou em cargos de destaque na administração pública, Atualmente integra o quadro de carreira do Sebrae Nacional, desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas e do empreendedorismo.
10h30 – A viabilidade do voto online (i-voto) no Brasil: Uma alternativa tecnológica para o fortalecimento democrático
Dr. Rafael Pereira, Advogado, especialista em Direito Legislativo, Procurador Legislativo, foi Presidente da 12º Sub OAB (2022/2024), ex-vereador Campinápolis/MT (2017/2020), atualmente Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública/MT.
11h30 – Intervalo para Almoço
13h30 – Retorno dos Participantes
13h40 – Verba Indenizatória: Limites, Controle e Transparência
Dr. Michael da Graça
14h20 – Legado que Protege: o Vereador da Nova Era e a Força das Procuradorias da Mulher
Everly Soares Rosiak, Profissional com ampla experiência no Poder Legislativo, atuando há mais de 13 anos em assessoria jurídica, elaboração normativa e consultoria especializada.
Possui participação ativa em projetos institucionais voltados à proteção da mulher e formação robusta, incluindo pós-graduações, MBA e mestrado em andamento. Destaca-se pela ética, competência técnica e compromisso com o fortalecimento das instituições públicas.
15h20 –Decisões do STF que impactam nos municípios
Danilo Falcão, Advogado, mentor, escritor e palestrante. Atua como Consultor legislativo da União de Vereadores do Brasil (UVB).
16h20 – Contrata+Brasil — Inovação nas Contratações Públicas: impactos e oportunidades para o Poder Legislativo Municipal
Kelyn Oliveira Karsten, Servidora pública do Poder Legislativo municipal, com atuação em compras públicas, licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT. Especialista na condução de processos licitatórios, planejamento de contratações e gestão contratual conforme a Lei nº 14.133/2021. Destaca-se pela implementação do sistema Contrata+Brasil e pela modernização dos processos administrativos, com foco em eficiência, transparência e fortalecimento da economia local. Finalista do Prêmio Brasil de Gestão Pública 2026, apresentado na Expo.Gov Brasil, na categoria Inovação Jurídica, Compras Públicas e Soluções Regulatórias.
17h – Encerramento do Dia
30 de Julho (Quinta-feira)
08h – Abertura dos trabalhos da manhã
08h30 – TCE – O Protagonismo do Vereador no Controle Externo
Nilson Fernando Gomes Bezerra, Servidor público federal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso há 28 anos. Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Atuou em diversas áreas do TRE-MT, com destaque para o cargo de Diretor-Geral, e atualmente exerce a função de Secretário-Geral da Presidência no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Também é professor em cursos de especialização nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública, além de ministrar capacitações em licitações públicas, gestão e fiscalização de contratos administrativos e sistema de registro de preços.
09h15 – Muito Além das Sessões: O Novo Parlamento Municipal
Dr. Gabriel Lucas Scardini Barros, é advogado, especialista em Direito Legislativo, e atua como Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Também exerce a função de Coordenador para a região Centro-Oeste no Colegiado de Secretarias-Gerais da Mesa das Assembleias Legislativas, órgão vinculado à UNALE, além de integrar a Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/MT.
10h – Atender no Atacado – Como resolver o problema de uma pessoa e beneficiar uma cidade inteira
Randerson Cirqueira, é especialista em Poder Legislativo, estrategista de mandatos e criador do Método Mandato de Valor, aplicado em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e gabinetes parlamentares em diferentes regiões do Brasil. É autor dos livros Mandato de Valor e Mandato de Valor — O Método, mentor de parlamentares e equipes de gabinete e palestrante em eventos legislativos nacionais. É CEO da Academia do Mandato e Analista de carreira da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
10H45 – Comunicação Pública, Transparência e relação com a Sociedade
Gilson Conzatti, Presidente da UVB – União dos Vereadores do Brasil, Vereador de Irai pelo 7 mandato, advogado, empresario, empreendedor.
11h30 – Intervalo para Almoço
13h40 – Emendas Impositivas em Transformação: impactos das decisões do STF nos Municípios e Parlamentos
Janaína Polla Reinheimer, Advogada, especialista em Direito Registral e professora de pós-graduação, atua como Consultora de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), com experiência em orçamento público, finanças públicas, processo legislativo orçamentário e execução de emendas parlamentares. Participa de debates nacionais sobre transparência, rastreabilidade e controle das emendas parlamentares, além de atuar na elaboração de pareceres e propostas voltadas ao fortalecimento da governança orçamentária e institucional dos parlamentos.
14h25 – Educação legislativa e programa de pós graduação para fortalecimento do legislativo
Prof. André Luis Rufino, Advogado. Auditor do TJD do Futebol. Assessor Jurídico de Gabinete na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Professor Universitário. Presidente do Grupo de Trabalho para discussão dos ODS 2030. Pós graduado em Direito penal e processo penal, Pós Graduado em Direito Eleitoral. Pós Graduado em Direito Militar. MBA em Gestão de Cidades
15h10 – O Poder da Palavra-Oratória
Leidyaane Alexandre, Consultora Sebrae, Mentora, Desenvolve lideres por meio da Comunicação estratégica
16h10 – Criação de Frentes Parlamentares em Defesa da Agropecuária
Xisto Alessandro Bueno, Diretor Executivo do Fórum Agro MT desde 2019, atua na articulação entre o setor agropecuário e o poder público, com foco em análises legislativas e propostas de melhorias tributárias e regulatórias. Possui experiência na Assembleia Legislativa do Mato Grosso, onde exerceu funções estratégicas nas áreas parlamentar e técnico-jurídicas, contribuindo para a modernização do processo legislativo e articulação institucional.
17h – Encerramento do dia
31/07 – Julho (Sexta-feira)
Agenda livre com os vereadores em Gabinetes
“A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.”
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
*Investimento por participante: R$ 795,00
Filiados à UVB e a outras Instituições representativas:: R$ 695,00
Local: Paiaguas Palace Hotel
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1718, bairro Bosque da Saúde, Cuiabá – MT
Contato: 65 3318 5300
