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Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Campo Grande/MS de 08 a 11 de julho

O evento conta com o apoio da UCVMS – União das Câmaras e Vereadores do Mato Grosso do Sul, que está sob nova diretoria, agora presidida pelo vereador Daniel Junior, do município de Dourados. A parceria reforça o compromisso conjunto de fortalecer o legislativo municipal sul-mato-grossense e ampliar as oportunidades de qualificação e integração entre os parlamentares.

Objetivo do Evento:  Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.

Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secretários, técnicos , servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos.

Local do evento: Hotel Mohave em Campo Grande, MS é Avenida Afonso Pena, 602, Amambaí, CEP 79005-001.

 

PROGRAMAÇÃO:

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio*

Terça-Feira – 08/07

15h as 18h – Credenciamento e entrega de material

 

Quarta-feira – 09/07

9h – Abertura Oficial

10h – A importância da Escola Legislativa para o Fortalecimento da Democracia.

Osvaldo Ramos Miranda; Formado na UCDB em filosofia, história, Psicologia com ênfase em Sociologia.
Especialista em Gerontologia – UNIC Cuiabá, Diretor da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet – MS

11h – Projeto Câmara vai à Escola – Um “Case de Sucesso” de Educação Legislativa
Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul/MS

12h – Intervalo para Almoço

14h30 – Mulher e Política – A importância da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal

Mara Caseiro; Cirurgiã-dentista de formação, com trajetória marcada pelo pioneirismo na política sul-mato-grossense. Iniciou sua carreira pública em Eldorado, onde foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal e a primeira prefeita da cidade, sendo reeleita para um segundo mandato. Eleita deputada estadual em 2010, atualmente exerce seu quarto mandato, tendo sido a mais votada nas eleições de 2022, com 49.512 votos. Também presidiu a Fundação de Cultura de MS e hoje comanda a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, além de ter sido a segunda mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

15h30 – Desafios de Gerir uma Entidade de Vereadores

Daniel Teixeira da Costa Junior, conhecido como Daniel Jr, é vereador reeleito em Dourados-MS e atual presidente da União das Câmaras de Vereadores do Mato Grosso do Sul (UCMS). Aos 42 anos, está em seu segundo mandato (2025-2028) com uma trajetória marcada por trabalho comprovado, proximidade com a população e forte atuação nas áreas sociais, esportivas e de saúde.

16h – Comunicação no Mandato

Tavane Ferraresi; Assessora de Comunicação da Deputada Estadual Mara Caseiro, Com quase 10 anos de experiência como assessora parlamentar e uma sólida trajetória no jornalismo político, atua na política desde os 18 anos. É pós-graduada em Comunicação, Linguagens e Construção Textual e especialista em estratégias de comunicação para mandatos legislativos.

18h – Encerramento

Quinta-feira 10/07

 

9h – A função fiscalizadora da Câmara Municipal

Junior Pattini; Advogado, Consultor Jurídico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.

10h – Orçamento Municipal

Averaldo Barbosa da Costa; Fiscal Tributário Estadual em Mato Grosso do Sul, aposentado, Advogado formado pela UNOESTE, Pós graduado em Direito  Tributário pela UFMSl, Pós graduando em Direito Constitucional, Vereador por 03 mandatos, exercendo o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Costa Rica por 03 vezes.

11h -O Poder Legislativo e as Políticas Públicas para a Primeira Infância

Eduardo dos Santos Dionizio, Graduado em Direito e Pedagogia, especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Estado com ênfase em Controle Externo, Advogado inscrito na OAB/MS;

12h – Intervalo para Almoço

14h – Emendas Impositivas

Junior Pattini; Advogado, Consultor Jurídico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.

15h – O Legislativo e o RPPS: A Relevância da Atuação Proativa

Nery Ramón Insfrán  Júnior; Profissional jurídico com sólida experiência em direito administrativo, tributário e de controle externo. Direito – Uniderp, Pós graduação LFG e Unigran, Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul – Auditor de Controle Externo desde 2004, Supervisor da Câmara de RPPS do TCEMS, Assessor de Conselheiro, Presidente da Comissão de Ética dos Servidores do TCEMS.

16h – O Chamado do Mandato
Marcelo Mourão – Vereador de Dourados/MS

 

17h – Encerramento

Sexta-feira 11/07

09h – Visita a Assembleia Legislativa

12h – Encerramento

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio*

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