Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais chega a Aracaju para debater o futuro da gestão pública.
A União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria, realiza o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. O evento ocorrerá na cidade de Aracaju/SE, entre os dias 07 e 10 de julho.
O encontro reunirá vereadores, diretores, assessores e servidores públicos de todo o país. O objetivo principal é capacitar os agentes políticos e debater os novos rumos da administração pública municipal. A programação contará com palestras de especialistas, painéis de debate e troca de experiências voltadas ao fortalecimento do Poder Legislativo.
O público-alvo abrange vereadores (as), presidentes de câmaras, administradores públicos, assessores parlamentares, contadores, procuradores, técnicos, servidores do Legislativo Municipal, prefeitos, vice-prefeitos e demais agentes públicos, que desempenham papel estratégico na construção de políticas públicas locais.
Programação
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais de 07 a10 de julho – Aracaju/SE
07 de Julho (Terça-feira)
14:00: Credenciamento e entrega de material
08 de Julho (Quarta-feira)
08h30 – Abertura oficial
09h – Cronologia de Pagamentos: Inovações da Lei n° 14.133/2021
Prof. Fábio Silva, Advogado. Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
10h – O vereador como fiscal: condutas vedadas aos agentes públicos
Acácio Souto, é advogado, especialista em Direito Eleitoral pelo IDP (DF). Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB. Pós-Graduando em Processos e Recursos nos Tribunais Superiores, pelo IDP (DF).
11h – Violência política de gênero
Mônica Sobral, Advogada e vereadora
11h20 – Procuradoria da Mulher: Importância e implementação
Isadora Oliveira, Advogada. Procuradora Municipal e
Legislativa. Pós-graduada em Direito Público Municipal e Gestão Pública, pós-graduanda em Processo Legislativo Municipal e Estadual e Controle Interno. Expert em elaboração de projetos para políticas públicas para mulheres.
12h – Intervalo para almoço
14h – Oratória para Mandatos Fortes
Anderson Gois, é radialista, palestrante profissional e estrategista em comunicação política. Exerceu mandato de vereador em Aracaju e foi correspondente de política no Congresso Nacional, experiências que consolidaram sua visão prática sobre os desafios reais da comunicação no exercício do poder público. É autor dos livros Oratória para Campanhas Vencedoras, Manual do NeuroDiscurso para Campanhas e Mandatos e Oratória para Mandatos Fortes, este último lançado na Vigésima Quinta Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais.
15h – Condutas Vedadas e os Limites do Apoio Político na Janela Eleitoral
Dr Alberto Hora, Advogado. Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito 8 de Julho. Mestre em Direitos Humanos (UNIT/SE). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e em Direito Eleitoral pela Fundação Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Integrante dos Grupos de Pesquisa ”Políticas públicas de proteção aos direitos humanos” e ”Novas tecnologias e o impacto nos Direitos Humanos”, presentes no diretório do CNPq. Conselheiro do Instituto da Advocacia de Sergipe (IASE). Avaliador de Periódicos.
16h – CPI ou CP? Como e quando utilizar cada instrumento
Prof. Rafael Pereira Lopes, Procurador Legislativo Municipal e Advogado. Mestrando em Direito Constitucional. Especialista em Ciências Políticas e em Direito e Processo Eleitoral. MBA em Gestão de Cidades (em curso). Mentorado LegisProDF
17h – Encerramento
09 de Julho (Quinta-feira)
08h30 – Abertura dos trabalhos da manhã
09h – Condutas vedadas aos Agentes Públicas em campanha
Prof. Wesley Araújo, Advogado. Sócio fundador do escritório WA. Especialista em Direito Eleitoral. Advogados Associados, com sólida experiência em Direito Eleitoral e Constitucional.
10h – Decisões do STF que impactam nos Municípios
Prof. Danilo Falcão, Advogado. Mentor. Escritor, Consultor Técnico Legislativo da União de Vereadores do Brasil – UVB
11h – Mandato na vida real: bastidores, desafios e decisões da vereança
Prof. Caíque Barbosa, Advogado. Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA. Professor. Foi procurador de Município
12h – Intervalo para almoço
14h – Contratação Direta pelas Câmaras Municipais com base na Lei 14.133/2021
Prof. Paulo Santana, Advogado. Pós-graduado em Licitações e Contratos. Consultor Jurídico de Câmaras Municipais. Mentorado LegisProDF
15h – Inteligência Artificial, (Des)informação e Redes Sociais: A Responsabilidade Criminal e Eleitoral do Parlamentar nas Campanhas de 2026
Rafael Leão Nogueira Torres. Advogado. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário FG – UniFG. Pós graduado em Direito e Processo Tributário pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/MG. Pós graduando em MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – Unit. Foi Presidente da Comissão de Estudos Penais da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe – OAB/SE (2019-2021). Conselheiro Estadual da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas em Sergipe – ABRACRIM/SE. Membro Efetivo do Instituto da Advocacia de Sergipe – IASE.
16h – A importância do controle interno nas Câmaras Municipais e as repercussões no Tribunal de Contas
Izaque Costa – Advogado, Pós-graduando em Direito Público Municipal, Especialista em Direito Legislativo, Procurador Geral da Câmara Municipal de Toritama/PE e Assessor Jurídico de Câmaras Municipais.
17h – Encerramento
10 de Julho (Sexta-feira)
08h30 – Abertura dos trabalhos da manhã
12h – Encerramento
Link de Inscrição: https://sistemaplenaria.com.br/eventos/
*Investimento por participante: R$ 795,00
Filiados a UVB: R$ 695,00
Local: CAASE – Rua Tenente Martinho Garcez, nº 71 – Centro (Bairro Cirurgia) – CEP: 49055-530 – Aracaju/SE
