O controle interno nas câmaras municipais é um tema importante para garantir a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública. No contexto da palestra apresentada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília, diversos aspectos do controle interno foram abordados.
O objetivo desse tipo de controle é assegurar que os atos administrativos e os processos de gestão dos recursos públicos sigam as normas estabelecidas pela legislação e busquem sempre a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Miola, como conselheiro do TCE-RS, provavelmente destacou pontos como:
Destacou como ele é fundamental para identificar irregularidades, prevenir desvios e garantir que os recursos públicos sejam utilizados da maneira mais eficiente e correta possível.
As câmaras municipais, assim como outras esferas do poder público, devem estabelecer mecanismos eficazes de controle interno para fiscalizar a execução de suas atividades e as ações do executivo municipal. Papel dos Vereadores e Gestores Municipais: Miola pode ter abordado a importância de os vereadores, como legisladores, estarem bem informados e capacitados sobre os processos de controle interno para exercerem sua função fiscalizadora de maneira mais efetiva.
É possível que tenha sido abordada a utilização de ferramentas tecnológicas para tornar os processos de controle mais transparentes e acessíveis à população, como portais de transparência e sistemas de auditoria eletrônica. Integração com o Tribunal de Contas: A interação entre os órgãos de controle, como o TCE-RS, e as câmaras municipais também deve ser um aspecto importante, ajudando na orientação e fiscalização das ações realizadas pelos gestores locais.
Esse tipo de encontro serve para trocar experiências e fortalecer o papel das câmaras municipais na gestão pública, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em benefício da população.
