O Congresso UVB 62 Anos de Gestores e Legislativos Municipais chega a Brasília/DF, de 10 a 13 de novembro, em clima de grande celebração! A União dos Vereadores do Brasil comemora mais de seis décadas de história na capital federal, reunindo as mentes mais brilhantes e as lideranças mais expressivas da política municipalista do país.
Este marco histórico terá como cenário o Clube da Aeronáutica de Brasília, palco de debates transformadores, painéis de alto nível e a grande entrega do Troféu Presidente Destaque. Esta prestigiada premiação reconhecerá publicamente os presidentes de câmaras municipais que se destacaram em todo o Brasil pela excelência em gestão, liderança inovadora e atuação incansável pelo fortalecimento do Poder Legislativo. Prepare-se para dias memoráveis de aprendizado, comemoração e consagração!
Programação Oficial: Congresso UVB 62 Anos
Dia 10 de Novembro (Terça-feira)
14h00 às 17h00 – Credenciamento dos participantes e entrega de materiais
Dia 11 de Novembro (Quarta-feira)
08h30 – Recepção e acolhimento dos congressistas
09h00 – Solenidade de Abertura Oficial
09h30 – Emendas impositivas e sua aplicabilidade em âmbito municipal
Danilo Falcão, Advogado. Mentor. Escritor, Consultor Técnico Legislativo da União de Vereadores do Brasil – UVB
10h30 – Regime de urgência no processo legislativo municipal
Prof Helder Oliveira, Doutor em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor de direito constitucional na Universidade Católica de Pernambuco. Advogado e consultor legislativo.
11h30 –
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – Fiscalização parlamentar na prática
Prof. Vinícius Cortazio, Advogado, especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, e especialista em Processo Legislativo Constitucional. Atualmente exerce a função de Secretário-Geral da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarapari/ES, atuando na assessoria técnica e jurídica à Mesa Diretora, às Comissões Permanentes e Temporárias e aos órgãos da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Servidor efetivo da Câmara Municipal de Guarapari/ES há mais de oito anos, possui sólida experiência na área legislativa.
15h00 – Boas Práticas de Uso do WhatsApp em Mandatos!
João Paulo Borges é jornalista e estrategista em comunicação política e digital, reconhecido como o maior especialista do Brasil em comunicação estratégica pelo WhatsApp. Com quase 20 anos de atuação, construiu sua trajetória em campanhas eleitorais, projetos institucionais e ações de mobilização digital em todo o país. Especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), construiu sua trajetória conectando estratégia, narrativa, relacionamento e ativação digital. É autor do livro Comunicação Estratégica no WhatsApp: como transformar conversas em resultados, no qual sistematiza sua experiência prática em campanhas, mandatos e projetos públicos. Atua como mentor de lideranças, assessores e equipes de comunicação em todo o país.
15h30 – As Comissões Técnicas como Orgãos do Poder Legislativo
Elionai Biela, Possui graduação em DIREITO pela Universidade Nilton Lins (2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Pós graduado em gestão Pública pela Universidade do Estado do Amazonas – 2011 e Pós Graduado em Direito Legislativo pelo IDP-Brasília – 2024 Participa da mentoria LegisProDF em Processo, Legislativo Constitucional.
16h00 – Cidades que Entregam Resultados: Políticas Públicas que Desenvolvem Cidades
Dra. Michele Pilon, ministrará a palestra “Cidades que Entregam Resultados: Políticas Públicas que Desenvolvem Cidades”, apresentando uma modelagem estratégica de desenvolvimento para cidades sobre o papel da liderança pública, do planejamento governamental e das políticas públicas no desenvolvimento das cidades. A palestra aborda como os governos municipais podem estruturar visão de cidade, organizar a gestão pública e transformar planejamento em resultados concretos para a população. Ao longo da apresentação, serão discutidos temas como liderança pública, planejamento estratégico de governo, relações institucionais, governança, captação de recursos, execução de políticas públicas, comunicação governamental, demonstrando como esses elementos são fundamentais para destravar o desenvolvimento dos municípios. A proposta é mostrar, de forma prática, como cidades podem fortalecer sua capacidade de gestão, organizar políticas públicas e entregar resultados reais para a sociedade.
Dia 12 de Novembro (Quinta-feira)
08h30 – Recepção e acolhimento
09h00 – Criação de municípios e alterações territoriais, o que muda com a Lei Complementar Federal n.º 230/2026.
Filipe Madsen Etges, é Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela UNISC e especialista em Direito do Estado pela UFRGS. É professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Consultor Legislativo efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, onde atua como Coordenador da Comissão de Assuntos Municipais, com experiência em Direito Constitucional, Direito Administrativo, processo legislativo e Direito Municipal. É autor do livro O Município Constitucionalmente Adequado: critérios jurídicos, políticos e econômicos para a criação de novos entes locais, obra publicada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 2025, entre outras publicações relacionadas ao municipalismo. Possui experiência como palestrante e conferencista em temas relacionados ao municipalismo, federalismo, Poder Legislativo, políticas públicas e organização territorial dos municípios, aliando experiência acadêmica à atuação prática no Legislativo estadual.
09h30 – Verbas Indenizatórias do Mandato Parlamentar
João Batista Rodrigues – Advogado Municipalista, Prefeito de Triunfo 2017 a 2020, Ex-Vereador, Presidente da Câmara de Triunfo-PE 2009 a 2010.
10h00 – Sua Próxima Eleição Começa nas Redes Sociais
Vanessa Marques, é pesquisadora, professora, palestrante e consultora em comunicação política, comunicação digital e planejamento estratégico. Atua há mais de 20 anos na comunicação institucional e eleitoral, com trajetória no Legislativo, no Executivo, em campanhas e em mandatos, tendo exercido por 14 anos a chefia de comunicação parlamentar na Câmara dos Deputados. É mestra em Indústrias Culturais e Comunicação pela Universitat Politècnica de València, na Espanha, mestra em Comunicação Digital pelo IDP, em Brasília, e pós graduada em Economia e Ciência Política. É coautora dos livros Do Branding ao Marketing e Rota do Marketing Político Digital, além de autora de artigos de opinião e publicações científicas.
10h30 – Palestra 10
11h00 – Solenidade de entrega do Troféu Presidente Destaque
Tarde Livre
19h00 – Confraternização de Aniversário de 62 Anos da UVB
13 de Novembro (Sexta-feira)
Espaço livre para visitas institucionais agendadas pelos participantes (Câmara dos Deputados, Senado Federal ou Ministérios).
Local do Evento: Clube da Aeronáutica de Brasília
Endereço: Asa Norte Trecho 01 Conjunto 6 – Plano Piloto, Brasília/DF, 70800-112
Telefone para Informações: (61) 3306-2499
