Com as eleições de 2026 acontecendo a todo vapor, o uso da Inteligência Artificial (IA) e a circulação de notícias falsas nas redes sociais acenderam um sinal vermelho para os políticos. O limite entre o uso de novas tecnologias e o crime eleitoral é o tema central do painel comandado pelo advogado Rafael Leão Nogueira Torres, que vai destrinchar a responsabilidade criminal e eleitoral dos parlamentares nessas campanhas.
O grande diferencial desta apresentação é o foco nas punições reais que candidatos e parlamentares podem sofrer nesta eleição caso abusem da tecnologia ou espalhem desinformação. O especialista vai debater como as leis atuais e os tribunais estão de olho em práticas que desequilibram o jogo político.
Para liderar esse debate complexo, o palestrante traz uma bagagem jurídica robusta:
- Especialista em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico (PUC/MG).
- Experiência institucional de peso, tendo presidido a Comissão de Estudos Penais da OAB/SE e atuando como Conselheiro Estadual da ABRACRIM/SE.
- Membro Efetivo do IASE e pós-graduado em ramos do Direito Tributário e Regulação (IDP).
A palestra foi desenhada para funcionar como um manual de sobrevivência jurídica para os políticos e suas equipes de comunicação em 2026. Rafael Torres vai mostrar os riscos do uso inadequado de ferramentas de IA (como as deepfakes) e como proteger o mandato e a candidatura de processos criminais que podem levar até à perda dos direitos políticos.
