A Câmara de Vereadores do município de Ouro promoveu a segunda sessão ordinária do mês de agosto na noite desta segunda-feira, dia 14. Os trabalhos foram prestigiados pelo Capitão Cleberson Garcez e pelo Sargento Valdecir Casagrande da Polícia Militar, pelo vereador José Otávio Caliari Filho de Joaçaba, por suplentes de vereadores, servidores públicos e demais convidados.
Em pauta: um projeto de lei, dois requerimentos, duas moções e quatro indicações.
Projeto
Iniciou a tramitação o Projeto de Lei Ordinário 013/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do município de Ouro e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. A matéria foi lida em plenário e segue para análise das comissões.
Requerimentos
Por unanimidade foram aprovados os requerimentos 02 e 03 de autoria da vereadora Elone Masson.
No primeiro, a vereadora solicitou informações sobre o Troféu Destaque Econômico, realizado no dia 21 de julho, no Clube Esportivo Floresta, durante a programação da 34ª Festa do Colono. Os ítens requeridos foram: relação de todos os contemplados, nome dos ganhadores, a modalidade, o valor econômico movimentado durante o exercício de análise e a justificativa dos critérios estabelecidos pela comissão organizadora para a escolha dos homenageados.
No segundo, a vereadora requereu do Executivo: a lista dos cargos comissionados, nome do servidor, cargo que exerce, data da contratação e renumeração, além da relação dos servidores efetivos que respondem por cargos em comissão.
Moções
Aprovada por 5 votos a 3, proposição do vereador Cesar Prando que solicita o encaminhamento de Moção de Apoio à iniciativa do vereador José Otavio Caliari Filho de Joaçaba. O parlamentar Joaçabense enviou moção de protesto a Câmara dos Deputados e ao Senado Federal pedindo a revogação da Lei 10.826/2003, que instituiu o Estatuto do Desarmamento e pela modernização das questões relacionadas a aquisição e o porte de arma de fogo e munição no Brasil.
Também foi aprovada a Moção de Aplauso 012, de autoria do vereador Claudir Duarte, que parabeniza a Pastoral Familiar da Paróquia São Paulo Apóstolo pelo trabalho desenvolvido desde a sua fundação em 1.999.
Indicações
O vereador Claudir Duarte solicitou a instalação de lombada física na Rua Presidente Kennedy para coibir o excesso de velocidade e evitar acidentes e a recuperação da estrada que liga o Distrito de Santa Lúcia as comunidades de Lajeado Caetano e Rancho Grande.
O vereador Ivonei Antonio Dambrós pediu a instalação de bancos na parte externa, enfrente a entrada do Posto de Saúde do Parque e Jardim Ouro, a extensão do toldo de proteção no mesmo local, além da adequação do acesso para cadeirantes. Nei solicitou ainda: a limpeza das bocas-de-lobo no final da Rua Brasil e início da Rua Agenor Dalla Costa, no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes; o conserto da escadaria no final da Rua Formosa e o estudo de viabilidade para a transferência da faixa de pedestre existente na Rua Felipe Schmidt, enfrente ao Bar do Tati.
Expediente
A pauta reservou espaço para a palavra livre a todos os vereadores e vereadoras; as manifestações da líder de governo Patrícia Casagrande e do líder da oposição Ivonei Antonio Dambrós, além da palavra do presidente Claudir Duarte.
A próxima sessão será na segunda-feira, dia 21, a partir das 20h, na comunidade de Linha Carmelinda.