PROGRAMAÇÃO
DIA 06/12/2017 – Quarta-Feira
08:00h às 09:40h – Credenciamento e Entrega de Material do Evento
10:00- 10:40 – Abertura Oficial do Congresso (Vereadora Maria Ivania da Silva)
Painel: Transparência Municipal
11:00- 11:40 – Palestra: Lei de Acesso a Informação, sua implantação e metodologia de fiscalização do Ministério Público e da CGU – Requisitos Legais e Ranking Nacional Diego Melo – Coordenador da Gestão de Transparência e de Gestão Tributária do IMAP
Intervalo para Almoço 12:00 às 13:50
Painel: O Legislativo, os Órgãos de Controle e a Justiça do Trabalho
14:00- 14:40 Palestra: O Vereador: Direitos, Deveres, Obrigações e 13° Salário de Agentes Políticos
Dr. Joabs Ribeiro – Ex-Presidente da UVB BRASIL, Advogado Especialista em Câmaras Municipais
15:00- 15:40Palestra: A Reforma Trabalhista e a Justiça do Trabalho
Dr. Thenisson Santana Dória (Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20 ª Região)
16:00- 16:40 Palestra: O Tribunal de Contas no Combate a Corrupção no Município
Dr. Clóvis Barbosa – Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe
DIA 07/12/2017 – Quinta-Feira
Painel: Poder Legislativo e o Ministério Público
09:00- 09:40 Palestra: As Funções do Vereador no Exercício do Mandato
Dr. Eduardo Requião– Advogado. Professor. Coordenador Científico do Congresso.
10:00- 10:40 Palestra: O Papel do Ministério Público Segurança Pública e seus Desafios
Dr. Alfredo Gaspar– Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas
Intervalo para Almoço 12:00 às 13:50
Painel – Reforma: Previdência Social
14:00- 14:40 Palestra: A Reforma da Previdência e o RPPS (Regime Geral da Previdência Social)
Dr. Anízio Amorim – Superintendente Geral do Nordeste na UVB BRASIL. Vereador e Advogado e Alando Lima– Vice Presidente UVEAL. Vereador de Igreja Nova-AL. Advogado. Servidor do INSS.
Painel: Reforma Política
15:00- 16:40 Debatedores: Dr. Gilson Conzatti (Presidente da UVB BRASIL), Davi Perini (Presidente da Câmara de São João de Meriti, RJ), João Daniel(Deputado Federal- SERGIPE), Marcos Miller (Deputado Estadual- RIO DE JANEIRO), Dr. Luis Vinícius (Advogado Eleitoral, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral OAB/BA) e Dr. Joabs Ribeiro (Advogado Municipalista, Ex-Presidente da UVB Brasil);
DIA 08/12/2017
Painel: O Poder Legislativo
09:00- 09:40 Palestra: A Judicialização dos Atos Legislativos
Dr. Alex Miranda Soares– Analista do Ministério Público da União e Professor
Painel: A Participação da Mulher na Política – O Exercício do Mandato Legislativo na Atualidade
10:00- 11:20 Mesa Redonda: Maria Ivania da Silva (Presidente União de Vereadores Sergipe), Mabel Amaral (Vereadora em Valente- BA e Edylene Ferreira (Presidente UVB BAHIA)
12:00 – Encerramento e entrega de certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo:
Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores de Câmaras Municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento:
R$ 200,00, por inscrição
