Programa prevê benefícios para implantação, expansão e modernização de fábricas e busca reduzir a dependência brasileira de insumos importados
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto que cria incentivos para ampliar a produção de fertilizantes no Brasil. A proposta prevê até R$ 5 bilhões em benefícios fiscais ao longo de cinco anos para novos empreendimentos e para a expansão ou modernização de unidades já existentes.
O texto estabelece as diretrizes do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Caberá ao governo federal definir os projetos que poderão receber os benefícios. O limite previsto é de R$ 1 bilhão por ano em créditos fiscais de tributos federais durante cinco anos.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, após a votação no Senado, segue para sanção ou veto da Presidência da República.
Durante a tramitação, o impacto fiscal inicialmente previsto foi reduzido de R$ 10 bilhões para R$ 5 bilhões. A mudança ocorreu após acordo envolvendo Senado, Câmara e governo federal.
O programa tem como um dos principais objetivos diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) citados na discussão da proposta, aproximadamente 85% da demanda nacional é atendida atualmente por produtos provenientes do exterior.
Em 2025, o Brasil consumiu volume recorde de 45,5 milhões de toneladas de fertilizantes. Rússia, China e Canadá estão entre os principais fornecedores do mercado brasileiro.
O projeto também estabelece uma política de utilização de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de 2027 e meta entre 10% e 30% em 2037. A União poderá ainda direcionar recursos para linhas de financiamento destinadas a projetos de produção, pesquisa, desenvolvimento e infraestrutura logística.
A intenção é estimular investimentos na indústria nacional e reduzir a exposição do agronegócio brasileiro às oscilações internacionais de oferta e preço dos fertilizantes.
Fonte: Agência Senado
