A Câmara de Vereadores de Governador Jorge Teixeira (RO), município a 307 quilômetros de Porto Velho, aprovou neste mês a redução no recesso dos parlamentares municipais a partir deste ano. Com a alteração, o recesso anual, que era divido em dois períodos em um total de 90 dias, passa a ser de 45 dias.
De acordo com a casa legislativa, a aprovação do projeto de resolução atualizou o regimento interno na Lei Orgânica do município, de 1992, e extinguiu o recesso existe no meio do ano, que acontecia entre os dias 30 de junho a 1° de agosto.
Segundo a Câmara, a sessão legislativa anual era realizada anteriormente entre o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Com a resolução aprovada, os parlamentares terão recesso apenas entre os dias 16 de dezembro a 30 de janeiro.
O presidente da mesa diretora da Câmara, vereador Jurandir dos Santos (PDT) afirmou que o recesso existente no meio do ano não tinha funcionalidade, pois os parlamentares sempre estão presentes nas sessões convocadas.
“Esse recesso no meio do ano, pra nós políticos, não resolve nada, por que a gente folga, mas diariamente estamos presentes na Câmara, quando o prefeito convoca alguma sessão. O povo já tem uma visão de que os políticos não fazem nada e ainda tiram duas férias durante o ano, então, a resolução tirou o recesso no meio do ano e ficamos apenas com a do fim do ano”, relata.
Dos nove vereadores do município, apenas oito compareceram na sessão ordinária realizada no plenário da Câmara. O projeto foi aprovado por sete parlamentares, sendo que a vereadora Eranides Pereira de Santana (PT) votou contra a aprovação.
A União dos Vereadores do Brasil – UVB, apoia integralmente a decisão, tanto que na Marcha dos Vereadores em abril, fez o lançamento nacional pelo fim do recesso de julho.