Brusque/SC – Os vereadores rejeitaram na sessão da terça-feira, 16, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que pedia o fim do recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Brusque, entre os dias 16 de julho e 1º de agosto.
O projeto, que foi subscrito pelos vereadores Ivan Martins (PSD), Jean Pirola (PP), Cleiton Bittelbrunn (PRP), Deivis da Silva (MDB) e Waldir da Silva Neto (DEM), começou a tramitar nas comissões há um ano e foi rejeitado por nove votos.
A comissão especial de reformulação do regimento interno deu parecer contrário ao fim do recesso. O presidente da comissão, Leonardo Schmitz (DEM), diz que o fim do recesso parlamentar é moralizador e tem o aval popular, mas que serve somente para os grandes poderes legislativos, como Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores das capitais.
Na sua visão, a Câmara de Brusque não necessita do fim do recesso, já que somente as sessões ordinárias não são realizadas durante o período e os trabalhos administrativos seguem normalmente.
“O recesso não provoca alteração a mais ou a menos nas atividades legislativas da Casa. Durante esses 10 dias, a direção da Câmara realiza várias atividades que não são possíveis realizar quando se tem sessões ordinárias. O fim do recesso com o desejo moralizador poderá se transformar em transtorno para o equacionamento de tarefas de gestão notadamente em uma estrutura enxuta como a da nossa Câmara”.
A comissão sugeriu que seja incluído no novo regimento interno da Câmara que durante o período de recesso os vereadores sejam incentivados a participar de seminários, palestras e cursos de interesse institucional.
Um dos autores do projeto, o vereador Ivan Martins, disse que o parecer da comissão especial não deveria ser levado em conta, já que a análise deveria ser feita somente pela comissão técnica permanente e não por uma comissão temporária.
“Este é o momento onde a população está exigindo mudanças necessárias para o país. Durante as eleições, se falou muito na retirada de certos benefícios, que no entendimento da população não deveriam existir. Os vereadores têm 56 dias de recesso, enquanto que o trabalhador brasileiro tem 30 dias e, muitas vezes, precisa vender um terço. Poderíamos dar nossa contribuição quanto a isso”.
O projeto do fim do recesso foi uma solicitação do Observatório Social de Brusque (Osbr). De acordo com o vereador Marcos Deichmann (PATRI), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, a entidade foi chamada para uma reunião onde os servidores da Câmara explicou os motivos pelos quais o fim do recesso seria prejudicial administrativamente. De acordo com ele, o Observatório Social entendeu e mudou seu posicionamento.
Os vereadores que votaram contra o projeto justificaram seu posicionamento por entenderem que o recesso de julho não caracteriza férias, já que muitos vereadores continuam vindo à Câmara e trabalhando, a única diferença é que não são realizadas duas sessões ordinárias durante o mês.
Votaram contra o projeto: Alessandro Simas, Ana Helena Boos, Leonardo Schmitz, Gerson Morelli, o Keka, Joaquim Costa, o Manico, Marcos Deichmann, Paulo Sestrem e Roberto Carlos Marques e Celso Emydio.
Foram favoráveis ao fim do recesso: Ivan Martins, Jean Pirola, Cleiton Bittelbrunn e André Rezini e José Zancanaro. Keila Kuhn se absteve.
Fonte: www.omunicipio.com.br
