ENCANTADO /RS- A sessão legislativa da noite de segunda-feira, (08), foi marcada pela aprovação de dois projetos de resolução de mesa. Ambos tratam de filiações da Câmara encantadense à União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), respectivamente. O primeiro recebeu sinal verde por 8 votos a 1, sendo Valdecir Cardoso (Progressistas) o único a rejeitar, ao passo que o outro obteve a chancela de todos os votantes. Presidente da Avat, Diego Pretto (Progressistas) se absteve das votações.
Mensalmente, as contribuições da casa às entidades serão de R$ 550 e R$ 462,61, de acordo com cada estatuto. Nas justificativas, a Mesa Diretora, composta pela presidente Andresa de Souza (MDB), Diego Pretto e Marino Deves (Progressistas) destacou que as aproximações fortalecem a atuação do Poder Legislativo, por meio da troca de experiências, assessoramento em temas pertinentes ao município e realização de eventos como a própria “Marcha dos Vereadores”, anualmente realizada em Brasília, e seminários em âmbito local.
Quatro projetos de lei, todos oriundos do Executivo, entraram em pauta. O mais importante deles trata da concessão de desconto de 15% ao contribuinte que pagar à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 18,62% referentes a outras taxas municipais, também em parcela única, até 18 de março. Embora já tenha sido discutido nos últimos dias, não chegou a ser apreciado.
Os demais tratam da criação do Programa de Recuperação Fiscal, no qual estão previstos benefícios para os contribuintes que regularizarem seus débitos até 30 de abril, a instituição do Programa “Hortas Comunitárias Orgânicas”, mediante permissão de uso do imóvel urbano ou no interior e o “Pavimentação nas Propriedades Rurais” (PPR), focado nas melhorias dos acessos particulares para facilitar o escoamento da produção.
Sobre o projeto Encantado Agrodigital, que tramita desde a última semana e dispõe sobre a disponibilização de internet pública para as comunidades rurais, a oposição elogiou a iniciativa, mas mencionou a carência de informações e a possibilidade de ser um baixado um decreto para torná-lo vigente. Na visão dela, esse ponto, se não for reconsiderado, se concretizaria em “abrir mão de legislar”.
Em razão de uma reforma no plenário, o acesso da comunidade, até então permitido, foi vetado. Com um decreto de ponto facultativo válidos para os dias 15 e 16 de fevereiro, a próxima sessão ordinária será, excepcionalmente, realizada nesta quinta-feira, 11, às 18h.
Detalhes
– Antes da sessão, a secretária de Saúde, Clarissa da Rosa Pretto, se reuniu com os vereadores e respondeu questionamentos sobre os atendimentos aos casos suspeitos de Covid-19 e vacinação. Além disso, afirmou que Encantado já recebeu pouco mais de R$ 10,5 milhões para aplicação no combate à doença;
– Duda do Táxi (MDB) pediu a abertura dos banheiros da Praça da Bandeira e, se necessário, a realização de obras para deixá-los em condições de uso. Segundo ele, a população estaria fazendo as necessidades em sanitários de estabelecimentos próximos ou mesmo na rua.
– Andresa de Souza (MDB) afirmou que visitará o Legislativo de Muçum para conhecer de perto o sistema informatizado lá existente. A ideia é adotar algo semelhante em Encantado, o que proporcionaria uma economia aos cofres públicos a partir, por exemplo, da redução ou até supressão do uso de folhas de ofício.
– A visita da Comitiva de Encantado ao Parque Tecnológico de Pato Branco, no Paraná, nos últimos dias foi comentada pela situação. Um dos participantes, Cris Costa (PSDB) abordou a experiência, destacou que a cidade paranaense está à disposição dos encantadenses para ajudar na promoção do crescimento tecnológico e que “nunca é tarde para começar uma mudança cultural e evoluir”. Ele citou a recente implantação de um gabinete exclusivamente dedicado ao tema, sob responsabilidade do vice-prefeito Jonas Calvi (PTB).
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