Birigui/SP – Os vereadores Carla Protetora (PSD), Fabiano Amadeu (PPS) e José Merino Garcia, o Paquinha (PMDB), entregaram ofício ao prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) pedindo urgência na apresentação de projeto que prevê a proibição da permanência de animais de grande porte nas ruas da cidade e cadastramento dos animais apreendidos por chip eletrônico.
O projeto foi proposto por Carla Protetora, que enviou uma indicação à Prefeitura, sugerindo regulação do caso. No texto, a vereadora afirma que animais soltos nas ruas são causa de acidentes. “A grande quantidade de animais de grande porte (…) soltos em nosso município, seja em logradouros, estradas ou áreas públicas em geral, são causas de acidentes, algumas vezes fatais. Além dos acidentes, os animais podem aumentar o risco da proliferação de doenças e bactérias encontradas nos seus dejetos”, afirma.
“O objetivo maior são a segurança e a saúde dos munícipes e dos animais, disciplinando os proprietários dos animais que por ventura ficam soltos”, completa o texto entregue pela vereadora ao prefeito. “O controle de animais envolve uma série de ações, visando harmonizar a relação entre a população humana, os animais e o meio ambiente”, afirmou Salmeirão ao site oficial da Prefeitura.
LEGISLAÇÃO
O projeto sugerido por Carla prevê multas aos proprietários de animais que forem encontrados soltos pela cidade. Além disso, os animais encontrados deverão receber chip eletrônico de identificação. Os custos para a instalação e cadastro dos animais, conforme o anteprojeto, seria custeado pelo proprietário do animal ou pela pessoa que se interessar em adotá-lo.
O texto formulado ainda indica que a apreensão de qualquer animal que se encontre solto não será notificada ao proprietário. Ele é que deverá procurar a Guarda Municipal e reclamar o animal apreendido. Ele ficará 15 dias sob guarda municipal. Após o período, será encaminhado para a adoção.
A reportagem enviou mensagem eletrônica à assessoria de imprensa da Prefeitura na tarde de ontem, pedindo opinião sobre o projeto e quando ele deverá ser apresentado na Câmara, mas foi ignorada, ficando sem respostas.
Por: Márcio Bracioli – Folha da Região
