Vereadores criam movimento para pressionar conclusão de obras na BR-163

O alto índice de acidentes registrados recentemente na BR-163, uma das principais de Mato Grosso do Sul, levou um grupo de vereadores de Campo Grande e do interior a unirem esforços para que sejam retomadas as obras para duplicação de mais de 800 km da via, previstos em contrato de concessão com a empresa CCR MSVia.

A iniciativa, encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB), já conta com apoio de parlamentares de 13 casas de lei de outros municípios.

O objetivo é pressionar a continuidade dos serviços, que estão paralisados desde 12 de abril – enquanto o pedágio continua sendo cobrado normalmente. Somente em 2016, a arrecadação da empresa foi de R$ 291 milhões.

“Estamos pagando por um serviço que não estamos recebendo. O pedágio é caro, mas é para ser investido em novos trechos de duplicação. Já são 4 meses de indefinição, enquanto acidentes seguem acontecendo e vidas sendo perdidas”, afirmou o vereador.

João Rocha acredita que os acidentes e as mortes ocorridas na BR-163, a tornaram, novamente, um sério problema de segurança pública.

“Queremos a duplicação completa da via, mas enquanto nada se decide a população não pode ser penalizada. Muitas tragédias poderiam ser evitadas caso a via fosse duplicada”, pontua.

O vereador destacou o caso de um ciclista de 76 anos, de Dourados, que morreu após ser atingido por um veículo ao desviar de um caminhão parado no acostamento, em agosto. Em julho, dois homens morreram carbonizados no macroanel viário da Capital, em decorrência de uma colisão.

O contrato, firmado em 2014 com a CCR MSVia, prevê duplicação de mais de 800 km da rodovia em 5 anos. Até o mês de maio, os serviços contemplaram 138 km ao longo de 10 trechos da via. Também foram implantadas 17 bases operacionais e 9 praças de pedágio.

Agora, a empresa aguarda decisão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre pedido de revisão contratual para alterar o prazo e a extensão da duplicação – também motivo de preocupação por parte dos parlamentares.

“Diminuir o tamanho da duplicação e aumentar o tempo da obra seria mais uma perda para nosso Estado, pois teríamos nossa principal rodovia apenas parcialmente duplicada”, completa.

Resultado de uma audiência pública com membros de 13 câmaras municipais, a Casa de Leis da Capital formatou um documento com as denúncias e levou o caso até a ANTT.

O valor previsto do contrato para a duplicação da rodovia é de R$ 6,5 bilhões. O BNDES repassou R$ 248,8 milhões à concessionária em junho de 2015, referentes ao financiamento “ponte” firmado em 2014 no total de R$ 646 milhões.