Os vereadores de Londrina, no norte do Paraná, aprovaram um repasse de R$ 20 milhões da Câmara Municipal para a prefeitura utilizar no combate ao coronavírus na cidade.
O valor fazia parte do fundo especial de reforma do prédio do Legislativo. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, em votação final nesta quarta-feira (15), e será encaminhado para o Executivo para a sanção.
A votação foi feita em sessão extraordinária, com alguns vereadores participando presencialmente e outros de forma remota – medida que já vem sendo tomada pela Câmara.
Apesar da impossibilidade de fixar como o dinheiro deve ser gasto, os vereadores enviaram ofício ao prefeito Marcelo Belinati (PP) apontando uma possível utilização do valor:
- R$ 10 milhões devem ser aplicados em demandas geradas por causa do combate ao coronavírus, como nas secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.
- R$ 5 milhões iriam para o Hospital Universitário de Londrina, para investimento e manutenção. O valor pode ajudar na criação de um hospital de campanha para pacientes com coronavírus, com 120 leitos que não foram equipados na ala construída para ser maternidade;
- R$ 5 milhões para garantir empréstimos a empresários e ambulantes por meio de instituições financeiras garantidoras de crédito, buscando estimular a economia na cidade;
O Fundo Especial da Câmara Municipal de Londrina está previsto em lei (10.842/2009) e recebe os valores não utilizados pelo Legislativo. Ele foi criado para garantir recursos para a reforma do prédio da Câmara, que apresenta rachaduras e tem parte das galerias interditadas pelo Corpo de Bombeiros. O fundo tem atualmente R$ 28,3 milhões.
O projeto de lei teve alterações em relação ao aprovado na primeira votação. As mudanças ocorreram sobre a destinação do valor.
Inicialmente, o projeto previa que R$ 10 milhões iriam para uma instituição financeira para garantir créditos a microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas de Londrina; R$ 5 milhões para o HU; R$ 2 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social; e R$ 3 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde.
fonte:https://g1.globo.com/
