A Plenária Assessoria em parceria com a UVB e UVB-BA, promovem a Etapa Salvador do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB, entre os dias 25 a 28 de março de 2020 no l Grande Hotel da Barra em Salvador/BA.
Temas de relevância fazem parte da programação, bem como, a eleição para a presidência do Fórum da Mulher UVB e solenidade de homenagem à mulheres que se destacam nas suas áreas de atuação.
Programação:
25/03 Quarta-Feira
15:00 – 18:00 – Credenciamento/Inscrições/Entrega de Material
26/03 Quinta-Feira
09:00 – 09:40 – Abertura Oficial
10:00 – 10:40 – A Improbidade Administrativa como Causa de Inelegibilidade
Dr. Tiago Assis (BA) Especialista em Direito do Estado, Mestrando em Políticas Sociais. Pesquisador Fapesb, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA. Professor. Advogado
11:00 – 11:40 – Os Princípios da Administração Pública e o Mandato Parlamentar
Reinaldo Couto (BA) – Procurador Chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Mestre em Direito, Professor de Direito Administrativo, Autor de Obras Jurídicas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA.
12:00 – 13:30 – Intervalo para Almoço
14:00 – 14:40 – A Reforma da Previdência e os Municípios
Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.
15:00 – 15:40 – A Reforma da Previdência e os Municípios
Tia Eron (BA) Professora. A primeira vereadora negra da Câmara Municipal de Salvador. Destacou-se durante os 13 anos de vereança com seus projetos destinados para políticas de reparação em Salvador. Eleita Deputada Federal. (2015/2019)
16:00 – 16:40 – A Defesa dos Gêneros
Vilma Reis (BA) Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
16:40– 17:20 – A Política sob as lentes da Mídia
Fernanda Júlia (BA) Dramaturga, Fundadora e diretora do Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas
17:20 – 18:00 – Divulgação da Nova Diretoria do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar
19:00 – 21:00 – Solenidade de Entrega da Medalha Mulher Destaque Brasil
27/03 Sexta-Feira
Painel do Fórum da Mulher Parlamentar
09:00 – 09:30 – O Mandato Parlamentar exercido por uma Mulher
Edylene Ferreira (BA) Presidente da UVB-BA, Vereadora do Município de Serrinha/BA, Vice Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar da UVB BRASIL.
09:30 – 10:10 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero
Dra. Marilda Miranda (BA) Diretora – Secretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.
10:10 – 10:50 – A Mulher e o Mercado de Trabalho
Dra. Christianne Gurgel (BA) Professora de Graduação e Pós Graduação da UCSAL – Universidade Católica do Salvador. Advogada Militante
10:50 – 11:40 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero
Dra. Germana Pinheiro (BA) Vice Coordenadora do Curso de Direito da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, Professora de Graduação e Pós Graduação. Mestre em Direito.
12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço
14:00 – 14:40 – Propaganda Eleitoral
Dra. Paula Carvalho (BA) Coordenadora de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela Invictus Maestrus, Professora de Graduação, Advogada e Palestrante.
15:00 – 15:40 – A Sororidade
Dra. Adrianna Ramos (AP) Vereadora no Município de Macapá, Advogada, Palestrante.
16:00 – 16:40 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores e a Atualização das Leis Orgânicas Municipais
Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.
17:00 – 17:40 – As Condutas Vedadas no Ano Eleitoral
Dr. Eduardo Requião (BA) Sub-Procurador Geral da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico, Professor de Cursos de Pós Graduação.
28/03 Sábado
10:00 – 10:40 – Painel Mulheres Poderosas
Coordenação Regilda Santos, vereadora de Bacabal/MA e presidente da UVB Mulher. Participação de vereadoras
11:00 – Solenidade de Encerramento do Congresso.
12:00 – Entrega dos Certificados
*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO
Público Alvo:
Vereadores, Vereadoras, Diretores(as), Procuradores(as), Assessores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), secretários(as) municipais, procuradores(as) jurídicos municipais e assessores(as) de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento:
- R$ 490,00 por inscrição
- Câmaras Filiadas UVB Brasil, contatar whatsapp 51 995480574.
