O 5° Congresso de União e Fortalecimento da Vereança, evento idealizado pela União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – Uvepar –, começou nesta ultima quarta-feira, 12. O evento começou às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. Este é o principal encontro de vereadores do Paraná e contou hoje com a presença de representantes de todas as regiões do estado. O Congresso foi realizado em comemoração aos 30 anos da Uvepar. Esteve à mesa o vice-reitor do grupo Uninter e também fundador da Uvepar, Jorge Bernardi, que foi homenageado durante a sessão solene. Em seu discurso, disse que “aqueles ideais que fizeram com que nós fundássemos a Uvepar, no ano de 1989, continuam vivas até hoje. Eu quero dizer a vocês, colegas vereadores, que é uma honra você lançar uma semente, e três anos depois ela continuar ativa”.
Palestras
Neste primeiro dia, além da conferência de abertura, foi apresentado o primeiro painel aos vereadores. O primeiro tema abordado foi “O novo pacto federativo como democratização dos recursos públicos”, tendo como condutor Moisés Pessuti, advogado e consultor jurídico, e como palestrante Regina Maria Macedo Neri Ferrari, advogada e parecerista. Regina Maria abordou as competências e atribuições municipais, estaduais e da União, instituição e arrecadação de tributos e a sua aplicação, autonomia financeira dos municípios, partilhamento voluntário por parte do Governo Central, previdência e outro assuntos relacionados.
Já o 1° painel trouxe o advogado Lucas Bossoni Saikali como condutor, e Bruno Gallati, Paulo Maio Júnior e o presidente da Uvepar, Júlio Makuch, como palestrantes para tratarem do tema “Transparência, Tecnologia e Informação”. Galatti, que é coordenador do CAOP abordou a transparência na Administração Pública. O diretor do grupo Pólis Civitas, Paulo Maia Júnior, trouxe aos vereadores reflexões sobre o uso da tecnologia aplicada no desenvolvimento de agentes públicos. Já o presidente da Uvepar, Júlio César Makuch, abordou a informação como instrumento da vereança e esta como um direito do cidadão. Durante a palestra, falou sobre a Lei da Transparência e a Lei de Acesso a Informação, suas diferenças e os objetivos de cada uma delas. Para Makuch, a informação é uma ferramenta que, além de obrigatória, é primordial para o sucesso da atividade pública. Segundo ele, ela pode ser usada para aumentar a participação da população com relação às discussões públicas, inserindo-a através do entendimento das dificuldades, dos processos e do retorno à sociedade.
O EVENTO
Com apoio técnico da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da empresa Datalegis Consultoria, estão programados ao todo 28 especialistas em áreas como Direito e Gestão Pública, que levarão aos parlamentares discussões relevantes para o cotidiano dos legislativos municipais, como o novo pacto federativo, novas tecnologia de gestão, transparência e proteção de dados, qualidade do serviço público, estratégias para fiscalização de gastos públicos, segurança jurídica para gestores públicos, urbanismo, orçamento impositivo e inclusão feminina na política e sociedade. Para o presidente da Uvepar, Júlio Makuch “os encontros são uma grande oportunidade para o vereador aprimorar seus conhecimentos, e melhorando a qualidade do trabalho nas Câmaras. Ao mesmo tempo, acontece naturalmente o intercâmbio de ideias e projetos de Leis que estão dando certo em cada cidade. Acreditamos que o vereador preparado é a sociedade bem representada”, destacou.
Durante solenidade de abertura desta ultima quarta-feira, estiveram presentes grandes nomes da política Paranaense, como o deputado estadual Ricardo Arruda (PSL), deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), o procurador municipal da Prefeitura de Curitiba Paulo Salamuni (Representando o Senador Oreovisto), e o exgovernador do estado, Orlando Pessuti, o Deputado Federal Filipe Barros (PSL), o presidente da ALEP, Ademar Traiano, e o seu diretor legislativo, Dylliardi Alessi. Estiveram também presentes na cerimonia de abertura o Vereador de Curitiba Bruno Pessuti (PSD), Ana Carolina Camargo Cleve, presidente do IPRADE – Instituto Paranaense de Direito Eleitoral- e Silvana Ribas (PMDB), vereadora do município de Palmas, Isabel Cristina Govea Baran (REDE), vereadora de Fazenda Rio Grande, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária de Ministério Público do Paraná – CAOP-, Bruno Galatti, além do Rafael Felipe Lucas, coordenador geral do Paranacidade.
