A comiss\u00e3o especial que discute reforma pol\u00edtica no Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto que flexibiliza as regras durante a pr\u00e9-campanha. A ideia \u00e9 que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as elei\u00e7\u00f5es, sem ser punido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o texto, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 propaganda antecipada a divulga\u00e7\u00e3o de posicionamento pessoal sobre quest\u00f5es pol\u00edticas, seja em entrevistas a ve\u00edculos de imprensa ou nas redes sociais.<\/p>\n
Relator da comiss\u00e3o, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), afirmou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para acabar com a “hipocrisia” do per\u00edodo que antecede a campanha, quando os candidatos n\u00e3o podem assumir publicamente que v\u00e3o disputar a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juc\u00e1 explicou, por\u00e9m, que o pol\u00edtico n\u00e3o poder\u00e1 pedir explicitamente votos. Os senadores tamb\u00e9m retiraram do projeto a possibilidade de produzir materiais gr\u00e1ficos durante esse per\u00edodo, j\u00e1 que isso tiraria a competitividade de candidatos que n\u00e3o tivessem tanto recursos.<\/p>\n
Outra proposta aprovada hoje trata da distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda em cadeia de r\u00e1dio e TV. O texto foi o mesmo aprovado recentemente aprovado pelos deputados e diz que do total do tempo, 5% seriam divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE e os outros 95% de acordo com o tamanho da bancadas das siglas nas C\u00e2maras.<\/p>\n
A reuni\u00e3o de hoje foi a \u00faltima da comiss\u00e3o antes do recesso parlamentar. A ideia \u00e9 que parte das 14 propostas j\u00e1 aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas at\u00e9 sexta-feira pelo plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Adiamento
\nDurante o encontro desta ter\u00e7a, os senadores decidiram adiar para o segundo semestre a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta da emenda constitucional (PEC) que proibiria a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas eleitorais nas v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. O texto apresentado falava em vetar levantamentos durante os sete dias que antecedem o pleito.<\/p>\n
Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas era muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Para o peemedebista, uma proposta “mais realista” seria a proibir a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas apenas nas 48 horas antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Para enfrentar os questionamentos que vamos ter, de que estamos optando pela censura e falta de liberdade de informa\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, eu apenas quero ficar em paz com a minha consci\u00eancia de que busquei um caminho mais realista frente ao questionamento da morda\u00e7a”, disse Garibaldi.<\/p>\n
Mesmo diante da argumenta\u00e7\u00e3o do peemedebista, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informa\u00e7\u00f5es e que os levantamentos influenciavam o resultado das vota\u00e7\u00f5es. “Por que n\u00f3s estamos preocupados com as pesquisas? N\u00f3s estamos preocupados com as pesquisas porque elas influem sim no voto. Eu j\u00e1 fui tirada de uma elei\u00e7\u00e3o por manipula\u00e7\u00e3o de pesquisa”, disse a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).<\/p>\n
Diante da discuss\u00e3o, Juc\u00e1 sugeriu adiar a discuss\u00e3o do tema e disse que iria consultar juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para tentar “aperfei\u00e7oar” a proposta.<\/p>\n
Outro assunto pol\u00eamico, as regras para o financiamento de campanhas, tamb\u00e9m foi deixado para agosto. A ideia \u00e9 aguardar que a C\u00e2mara encerre a vota\u00e7\u00e3o sobre o tema, o que deve acontecer at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n
Fonte: UOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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