Rio Branco\/AC – Projeto \u2018Revoga\u00e7o\u2019 pretende desburocratizar e modernizar leis de Rio Branco. Equipe vai fazer levantamento nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
As leis municipais de Rio Branco em desuso podem ser revogadas. Essa \u00e9 a proposta do projeto \u2018Revoga\u00e7o\u2019, anunciado na C\u00e2mara de Vereadores da capital durante a sess\u00e3o da quarta-feira (29).<\/p>\n
Al\u00e9m da revoga\u00e7\u00e3o, a iniciativa do vereador Emerson Jarude (Livres) tamb\u00e9m quer organizar, modernizar e disponibilizar digitalmente as leis da cidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O processo vai seguir algumas etapas. A primeira delas \u00e9 catalogar todas as leis de 1963, data de funda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco (CMRB), at\u00e9 2016. A previs\u00e3o \u00e9 de que a cataloga\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou na segunda-feira (27), seja feita em tr\u00eas meses.<\/p>\n
Depois, elas v\u00e3o passar por uma avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares no plen\u00e1rio da Casa. Eles v\u00e3o decidir quais devem ser revogadas.<\/p>\n
Emerson Jarude explica que a cataloga\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo gabinete parlamentar dele em parceria com a Procuradoria da C\u00e2mara. \u201cEm Rio Branco, n\u00e3o temos nem estimativas de quantas leis temos e quantas foram produzidas. Buscamos, junto a Procuradoria, os arquivos e verificamos que muitas delas sequer est\u00e3o digitalizadas e algumas est\u00e3o guardadas em livros feitos a m\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
O parlamentar salienta que muitas leis que n\u00e3o t\u00eam mais serventia e aplicabilidade para Rio Branco ainda est\u00e3o em vigor. Para ele, isso gera uma burocracia maior do que a existente no dia a dia.<\/p>\n
\u201cO ‘Revoga\u00e7o’ busca organizar, modernizar e desburocratizar as leis e estruturas do munic\u00edpio. Esse levantamento \u00e9 minucioso, estamos fazendo de ano por ano e lei por lei\u201d, afirma.<\/p>\n
Jarude diz ainda que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de que todas as leis in\u00fateis sejam revogadas de uma \u00fanica vez. O objetivo \u00e9 de que o resultado do levantamento seja apresentado em plen\u00e1rio na volta do recesso parlamentar, em 1\u00b0 de fevereiro de 2018. De acordo com ele, o debate sobre a revoga\u00e7\u00e3o vai ser amplo, aberto e tamb\u00e9m vai incluir a popula\u00e7\u00e3o de Rio Branco.<\/p>\n
\u201cO efeito pr\u00e1tico [da revoga\u00e7\u00e3o] principal \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o das leis e, posteriormente, a moderniza\u00e7\u00e3o delas. Vamos solicitar a digitaliza\u00e7\u00e3o para que toda a popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso por meio do site da C\u00e2mara. Vamos cobrar isso da Casa. Dependendo do volume, vai ser necess\u00e1rio uma licita\u00e7\u00e3o para contratar uma empresa especializada\u201d, finaliza o vereador.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio Branco\/AC – Projeto \u2018Revoga\u00e7o\u2019 pretende desburocratizar e modernizar leis de Rio Branco. Equipe vai fazer levantamento nos pr\u00f3ximos meses….<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9210,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-9209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"yoast_head":"\n