Deputados ainda analisar\u00e3o sugest\u00f5es de mudan\u00e7a na semana que vem.
\nEntre os pontos questionados est\u00e3o financiamento e reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta ter\u00e7a-feira (7) o texto principal da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma pol\u00edtica. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contr\u00e1rios e uma uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os parlamentares decidiram deixar para a pr\u00f3xima semana a an\u00e1lise de sugest\u00f5es de mudan\u00e7a na proposta, que tratam justamente de algumas das quest\u00f5es mais pol\u00eamicas da reforma. A sess\u00e3o desta quarta-feira (8) ser\u00e1 dedicada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que inclui pontos que n\u00e3o alteram a Constitui\u00e7\u00e3o, como a dura\u00e7\u00e3o de campanha.<\/p>\n
Entre os pontos questionados do texto e que dever\u00e3o ser alvo de debate na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira est\u00e3o financiamento de campanha, reelei\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o do mandato e a \u201cjanela de infidelidade\u201d, que \u00e9 um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.<\/p>\n
A PEC havia sido aprovada em primeiro turno no \u00faltimo dia 17. Por se tratar de uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o, a proposta precisa passar por dois turnos na C\u00e2mara e, em seguida, por outras duas vota\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n
Financiamento
\nPela texto, empresas podem fazer doa\u00e7\u00e3o somente a partido pol\u00edtico, mas n\u00e3o a candidato, que s\u00f3 poder\u00e1 receber de pessoa f\u00edsica. O tema foi um dos que mais geraram discuss\u00f5es no plen\u00e1rio no primeiro turno. O financiamento privado foi aprovado um dia depois de emenda parecida, que previa doa\u00e7\u00e3o privada para partidos e para campanhas de candidatos, ter sido rejeitada.<\/p>\n
Deputados de seis partidos entraram com mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspens\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da PEC da reforma pol\u00edtica. O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS. O argumento deles \u00e9 que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara votou duas vezes a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o \u00e0s legendas, o que seria inconstitucional.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a durou pouco mais de meia hora. No microfone do plen\u00e1rio, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez cr\u00edticas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do financiamento privado e acusou a vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno de ter sido conduzida de forma “ilegal e anticonstitucional”.<\/p>\n
“Essa reforma, da forma como foi conduzida nesse primeiro turno, variou ou de quest\u00f5es cosm\u00e9ticas, que n\u00e3o mudaram a estrutura pol\u00edtica estruturalmente do pa\u00eds, ou piorou gravemente\u201d, criticou.<\/p>\n
Segundo ele, uma das \u201cpioras\u201d foi a da constitucionaliza\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas a partidos pol\u00edticos. \u201cAli\u00e1s, numa vota\u00e7\u00e3o que foi conduzida, a meu ver, de forma ilegal, de forma anticonstitucional”, completou.<\/p>\n
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) informou que o partido apresentou uma sugest\u00e3o para mudar a parte que trata do financiamento privado. \u201cEssa ser\u00e1 a oportunidade que o Parlamento tem neste segundo turno de corrigir esta vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno, e proibirmos a semente da corrup\u00e7\u00e3o que vem do financiamento empresarial\u201d, disse.<\/p>\n
Embora considere a reforma pol\u00edtica \u201cacanhada\u201d, o deputado Arthur Virg\u00edlio Bisneto (PSDB-AM) disse ver \u201cpontos positivos\u201d no texto aprovado. \u201cQual era a proposta inicial? Aproximarmos o eleitor dos seus candidatos, darmos transpar\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, fazermos com que o pleito fosse mais justo. N\u00f3s pens\u00e1vamos em uma reforma nessa dire\u00e7\u00e3o. Infelizmente, n\u00e3o foi o que aconteceu. Por\u00e9m, tem pontos positivos\u201d, ponderou.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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