![\"\"](\"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/abigeato.gif\")
<\/p>\nQuara\u00ed\/RS – Motivo o grande \u00edndice de casos de abigeatos em nosso munic\u00edpio e o encaminhamento do projeto de lei 050-2017 pelo executivo na ultima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores em que fala sobre a Cria\u00e7\u00e3o de um pr\u00eamio especial para apreens\u00e3o de substancia entorpecente no \u00e2mbito do munic\u00edpio o qual foi retirado pelo executivo na quarta-feira para que seja feito altera\u00e7\u00e3o neste projeto de lei.<\/p>\n
O vereador Murillinho, ap\u00f3s contato com o prefeito municipal solicitou que fosse agregado a este projeto de lei uma forma de incentivar as denuncias de casos de abigeato.<\/p>\n
No ultimo dia 20 o vereador protocolou e fez leitura dando conhecimento ao prefeito, ao presidente do legislativo e aos ouvintes de uma r\u00e1dio local em um programa de debates sobre seguran\u00e7a, do projeto de lei que institui a recompensa pecuni\u00e1ria para todo o cidad\u00e3o que fornecer informa\u00e7\u00f5es que impliquem na apura\u00e7\u00e3o de crimes de abigeato no munic\u00edpio de Quara\u00ed. Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da c\u00e2mara do dia 23\/10, o vereador entrou com a lei em forma de um Anteprojeto de Lei indicando ao Executivo Municipal o referido projeto.<\/p>\n
O projeto diz que todas as informa\u00e7\u00f5es que se refere a este artigo dever\u00e3o conter a descri\u00e7\u00e3o detalhada da a\u00e7\u00e3o criminosa com indica\u00e7\u00e3o de dados m\u00ednimos que permitam iniciar a apura\u00e7\u00e3o, inclusive a identifica\u00e7\u00e3o de autoria do crime, ficando assegurado pelo \u00f3rg\u00e3o recebedor da den\u00fancia o sigilo da fonte e o anonimato do denunciante.<\/p>\n
O denunciante receber\u00e1 como recompensa o valor correspondente \u00e1 3000 (tr\u00eas mil) URMs (Unidade de Refer\u00eancia Municipal) que poder\u00e1 ser remunerado, de acordo com o interesse do denunciante, na forma de Isen\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria ou Pagamento em esp\u00e9cie.<\/p>\n
O projeto ainda diz que as informa\u00e7\u00f5es sobre os crimes ser\u00e3o fornecidos atrav\u00e9s de um n\u00famero telef\u00f4nico, nos moldes do Disque Den\u00fancia, a ser disponibilizado pela Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio que far\u00e1 veicular, junto aos meios de comunica\u00e7\u00e3o impressos, radiodifundidos e pela internet, campanha de esclarecimento acerca da abrang\u00eancia da presente lei e dos valores a ser pagos a titulo de recompensa.<\/p>\n
As despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da lei correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Manuten\u00e7\u00e3o das Secretarias da Administra\u00e7\u00e3o e da Fazenda: Vencimentos e Vantagens Fixas, Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, Outras Despesas Vari\u00e1vel Pessoal Civil.<\/p>\n
Em sua justificativa o vereador do partido Democrata diz que a proposta pretende convidar ao cidad\u00e3o comum a auxiliar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o na tarefa de apurar crimes de abigeato, mediante recompensa de natureza pecuni\u00e1ria.<\/p>\n
Nos tempos atuais torna se cada vez mais imprescind\u00edvel \u00e0 ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade em todos os segmentos que envolvem a\u00e7\u00f5es e programas de governo.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de consagrarmos a figura de uma sociedade policialesca, cujos integrantes transformar-se-iam em agentes permanentemente denunciadores de a\u00e7\u00f5es que viessem a contrariar interesses ideol\u00f3gicos ou particulares, mas sim incrementar uma nova cultura na condu\u00e7\u00e3o da coisa p\u00fablica.<\/p>\n
A nosso ver encorajaria um sentimento que de h\u00e1 muito deveria pulsar no comportamento de nossa sociedade, de comprometer-se ativamente em prol de seu crescimento, complementou Murillinho.<\/p>\n
O crime de abigeato vem crescendo assustadoramente em nossa cidade e o Poder P\u00fablico cada vez encontra-se mais deficiente. Hoje apenas 5% dos crimes s\u00e3o solucionados, mas com a aprova\u00e7\u00e3o do presente Projeto e a participa\u00e7\u00e3o popular, \u201cvamos deixar os meliantes em p\u00e2nico, pois, todos os cidad\u00e3os de bem estar\u00e3o vigiando e auxiliando os \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d, finalizou.<\/p>\n
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