O Juiz da Comarca de Mossor\u00f3\/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07 a 10 de novembro na serra ga\u00facha, na cidade de Canela e com atividades em Gramado. Jos\u00e9 Herval Sampaio Jr. quer debater a import\u00e2ncia do vereador para retomada da pol\u00edtica brasileira. O juiz que \u00e9 um motivador e ao mesmo tempo, tem sido um cr\u00edtico da postura que muitos vereadores, diante das oportunidades que t\u00eam para\u00a0fazer a diferen\u00e7a nas suas cidades.<\/p>\n
Herval Sampaio, possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Doutorando em Direito pela Universidade Del Pais Basco. Especialista em Processo Civil e Penal pela UNP\/ESMARN. Professor de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Potiguar, Professor dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Professor da Faculdade Baiana de Direito. Professor visitante de Escolas judiciais. Autor de diversas obras jur\u00eddicas e palestrante nacional, destacando-se o livro Tutelas de Urg\u00eancia sistematiza\u00e7\u00e3o das liminares de acordo com o projeto de novo CPC. Juiz de direito e Juiz Eleitoral – Tribunal de Justi\u00e7a e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Constitucional e Processual. Foi Juiz Eleitoral na Comarca de Mossor\u00f3\/RN, realiza palestras para vereadores e gestores de todo o Brasil, pautando o direito administrativo, a gest\u00e3o p\u00fablica e o papel do poder legislativo municipal.<\/p>\n
Saiba mais:<\/strong><\/em><\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/strong><\/p>\n Dia 07\/11\u00a0\u2013 Ter\u00e7a-Feira <\/strong>(Audit\u00f3rio da Casa de Pedra \u2013 Canela)<\/p>\n 14h \u00e0s 18h \u2013\u00a0Credenciamento e entrega de material<\/strong><\/em><\/p>\n DIA 08\/11\u00a0\u2013 Quarta \u2013 Feira\u00a0<\/strong>(Audit\u00f3rio da Casa de Pedra \u2013 Canela)<\/p>\n 09h \u2013 Abertura: Palestra Processo Legislativo<\/strong><\/em><\/p>\n 10h\u00a0\u2013 O Legislativo, o Municipalismo e o Pacto Federativo \u2013 Giovani Feltes<\/strong>, foi vereador, prefeito municipal de Campo Bom\/RS (03 mandatos), deputado estadual, atualmente deputado federal licenciado. Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda do RS.<\/em><\/p>\n 12h \u2013 Intervalo para almo\u00e7o<\/em><\/strong><\/p>\n 14h \u2013 Case de Sucesso: A constru\u00e7\u00e3o propositiva entre Legislativo e Executivo na\u00a0Gest\u00e3o do Desenvolvimento Tur\u00edstico como fonte de renda \u2013\u00a0<\/strong><\/em>Apresenta\u00e7\u00e3o \u00c2ngelo Sanches \u2013 Secret\u00e1rio de Turismo de Canela\/RS<\/em><\/p>\n 16h \u2013 Painel: O Papel da Mulher nos Espa\u00e7os de Poder \u2013 <\/strong>Mariela Portz, vereadora de Lajeado\/RS<\/em><\/p>\n 19h \u2013 Abertura Oficial <\/strong>(autoridades convidadas)<\/p>\n Jos\u00e9 Ivo Sartori, Governador do Estado do RS<\/em><\/p>\n Edegar Pretto,\u00a0Presidente da Assembleia Legislativa do RS<\/em><\/p>\n Marco Peixoto, Presidente do Tribunal de Contas do RS<\/em><\/p>\n Constantino Orsolin, Prefeito de Canela<\/em><\/p>\n Marcelo Drehmer, Presidente da CMV de Canela<\/em><\/p>\n Luia Barbacovi, Presidente da CMV de Gramado<\/em><\/p>\n Silomar Garcia Silveira, Presidente da UVERGS<\/em><\/p>\n 21h \u2013 Jantar de Integra\u00e7\u00e3o, Churrascaria Espelho Ga\u00facho<\/strong><\/p>\n Dia 09\/11\u00a0\u2013 Quinta-Feira\u00a0<\/strong>(Audit\u00f3rio da Casa de Pedra \u2013 Canela)<\/em><\/p>\n 09h \u2013 O Incremento da Arrecada\u00e7\u00e3o Atrav\u00e9s da Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal \u2013 <\/strong>Jeanine Benkenstein,\u00a0Vice Presidente CONSEF; Professora e escritora em Direito Tribut\u00e1rio;<\/em><\/p>\n 11h \u2013 Case de Sucesso \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o Munic\u00edpio\u00a0Bonito-PE<\/em><\/strong><\/p>\n 12:00 \u2013 Intervalo para almo\u00e7o<\/strong><\/em><\/p>\n 13h30-<\/strong>\u00a0Deslocamento para o Teatro Elisabeth Rosenfeld \u2013 C\u00e2mara Municipal de Gramado\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n 14h30 \u2013\u00a0<\/strong><\/em>\u00a0A import\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o do vereador para a retomada da pol\u00edtica brasileira \u2013\u00a0<\/strong><\/em>Palestrante:\u00a0<\/em>Herval Sampaio \u00e9 Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Processo Civil e Penal, Professor da UERN, ESMARN, Coordenador Acad\u00eamico do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos da UERN. Autor de v\u00e1rias obras jur\u00eddicas, Juiz de Direito da Comarca de Mossor\u00f3\/RN e ex-Juiz Eleitoral.<\/em><\/p>\n \u00a0<\/em>Dia 10\/11\u00a0\u2013 Sexta-Feira\u00a0\u00a0<\/strong>(Audit\u00f3rio da Casa de Pedra \u2013 Canela)<\/p>\n 09h \u2013 A\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico regional \u2013 <\/strong>Marx Beltr\u00e3o \u2013 Ministro do Turismo<\/em><\/p>\n 10h \u2013 O Papel do TCU\u00a0na Defesa da Cidadania \u2013 \u00a0<\/strong>Jo\u00e3o Augusto Ribeiro Nardes \u2013 Ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/em><\/p>\n 14h \u2013\u00a0<\/strong>\u00a0Fun\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Municipal e o\u00a0<\/strong><\/em>Processo Legislativo passo a passo\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n 16h \u2013 Solenidade de Encerramento com *sorteio (por ades\u00e3o*)<\/strong><\/em><\/p>\n 17h \u2013 Entrega de certificados<\/strong><\/em><\/p>\n Programa\u00e7\u00e3o sujeita a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio, dependendo da confirma\u00e7\u00e3o dos palestrantes.<\/em><\/p>\n Maiores Informa\u00e7\u00f5es: 51 3225 2029 \u2013 uvb@wpsandbox4.pante.com.br<\/strong><\/em><\/p>\n Local:\u00a0<\/strong>Audit\u00f3rio da Casa de Pedra \u2013 Canela\/RS \/\u00a0Teatro Elisabeth Rosenfeld \u2013 C\u00e2mara Municipal de Gramado\/RS<\/p>\n P\u00fablico Alvo:<\/strong> Investimento:<\/strong><\/p>\n C\u00e2maras Filiadas R$ 400,00 (por inscri\u00e7\u00e3o)<\/p>\n C\u00e2maras N\u00e3o Filiadas R$ 460,00 (por inscri\u00e7\u00e3o)<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Juiz da Comarca de Mossor\u00f3\/RN, vai participar como palestrante do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 07…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6333,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,4],"tags":[],"class_list":["post-8559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-home"],"yoast_head":"\nEncontro Nacional de Legislativos Municipais<\/h4>\n<\/header>\n
\nVereadores, Diretores, Procuradores, Assessores e Servidores de C\u00e2maras Municipais, Prefeitos, Vice-Prefeitos, secret\u00e1rio municipais, procuradores jur\u00eddicos municipais e assessores de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas mat\u00e9rias apresentadas.<\/p>\n