{"id":8284,"date":"2017-09-21T08:58:20","date_gmt":"2017-09-21T11:58:20","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=8284"},"modified":"2017-09-21T08:58:20","modified_gmt":"2017-09-21T11:58:20","slug":"deputados-transformam-de-prefeitos-e-vereadores-em-cobaias-das-mudancas-nas-regras-eleitorais-afirma-o-presidente-da-uvb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/deputados-transformam-de-prefeitos-e-vereadores-em-cobaias-das-mudancas-nas-regras-eleitorais-afirma-o-presidente-da-uvb\/","title":{"rendered":"Deputados transformam prefeitos e vereadores em \u201ccobaias\u201d das mudan\u00e7as nas regras eleitorais, afirma o presidente da UVB."},"content":{"rendered":"

Legislando em causa pr\u00f3pria deputados jogam mudan\u00e7as da reforma pol\u00edtica para a elei\u00e7\u00e3o de prefeitos e vereadores em 2020.<\/p>\n

Para o presidente da UVB, vereador Gilson Conzatti (Ira\u00ed\/RS), deputados federais fazem de prefeitos e vereadores as \u201ccobaias\u201d das mudan\u00e7as nas regras eleitorais.<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que cria uma cl\u00e1usula de desempenho para as legendas terem acesso ao fundo partid\u00e1rio j\u00e1 a partir do ano que vem. A PEC tamb\u00e9m p\u00f5e fim \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es,\u00a0a partir de 2020<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC, por\u00e9m, a C\u00e2mara ainda analisar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, os destaques apresentados para modificar a proposta. Passada esta fase \u00e9 que o projeto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n

O texto-base da PEC foi\u00a0aprovado pelos deputados no \u00faltimo dia 5<\/strong><\/a>\u00a0de setembro. Na noite desta quarta (20), a C\u00e2mara analisou os destaques e concluiu a an\u00e1lise em primeiro turno<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Em seguida, o plen\u00e1rio passou a discutir a PEC em segundo turno e aprovou a proposta por 363 votos a 24, deixando a an\u00e1lise sobre os destaques para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26).<\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil \u2013 UVB, Gilson Conzatti, manifestou que os atuais deputados federais n\u00e3o respeitam o parlamento municipal, fazem de n\u00f3s as cobaias das mudan\u00e7as nas regras eleitorais. Fizeram mudan\u00e7as que n\u00e3o ir\u00e3o mudar nada na elei\u00e7\u00e3o de 2018. Conzatti manifesta que espera que os vereadores do Brasil, tenham atitude nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, dando a resposta aos parlamentares, n\u00e3o os apoiando, j\u00e1 que os mesmos, nas bases fazem um discurso e no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal votam de acordo com seus interesses, desvalorizando as elei\u00e7\u00f5es municipais, em especial o papel dos vereadores, que s\u00e3o os cabo eleitorais de luxo desses deputados.<\/p>\n

Fim das coliga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ao analisar o texto-base da PEC, no in\u00edcio deste m\u00eas, os deputados aprovaram o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias j\u00e1 a partir do ano que vem.<\/p>\n

Nesta quarta, ao analisar os destaques, por\u00e9m, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou uma proposta para\u00a0adiar para 2020 a nova regra<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Com isso, ser\u00e1 mantido o sistema atual na escolha de deputados federais e estaduais nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores s\u00e3o eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A elei\u00e7\u00e3o passa por um c\u00e1lculo que leva em conta os votos v\u00e1lidos no candidato e no partido. Esse c\u00e1lculo chama quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pelo c\u00e1lculo do quociente, \u00e9 definido o n\u00famero de vagas que cada coliga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Pelo texto da PEC, a partir de 2020, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos com afinidade ideol\u00f3gica poder\u00e3o se unir em federa\u00e7\u00f5es. Desse modo, se juntos atingirem as exig\u00eancias da cl\u00e1usula de desempenho (leia detalhes mais abaixo<\/em>), n\u00e3o perder\u00e3o o acesso ao Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n

A diferen\u00e7a do novo formato \u00e9 que as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia \u00e9 garantir maior coes\u00e3o entre os partidos, j\u00e1 que atualmente siglas com pouca afinidade formam coliga\u00e7\u00f5es e as desfazem ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O texto-base, aprovado inicialmente, previa que um ou mais partidos da federa\u00e7\u00e3o poderiam compor subfedera\u00e7\u00f5es nos estados. Depois da elei\u00e7\u00e3o, as legendas teriam de se juntar conforme a composi\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o, respeitando a exig\u00eancia de atuarem juntos durante o mandato.<\/p>\n

Mas a possibilidade de serem criadas as subfedera\u00e7\u00f5es foi retirada do texto nesta quarta.<\/p>\n

Cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n

O texto estabelece a chamada cl\u00e1usula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na TV. Saiba abaixo os crit\u00e9rios:<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es de 2018<\/strong><\/p>\n