Foi instalada ontem (23), no Senado, a comiss\u00e3o que ir\u00e1 analisar os projetos relacionados \u00e0 reforma pol\u00edtica. Os membros da comiss\u00e3o se reuniram no in\u00edcio da noite com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e elencaram superficialmente os projetos sobre o assunto, aprovados este m\u00eas pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A ideia, segundo o relator da comiss\u00e3o, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), \u00e9 que os senadores se concentrem nos projetos mais \u201ctransformadores\u201d, de modo a votarem uma reforma \u201cmais profunda at\u00e9” do que foi votado na C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos come\u00e7ar a trabalhar na ter\u00e7a-feira (30), e \u00e0 medida que a comiss\u00e3o for aprovando os textos, n\u00f3s levaremos para o plen\u00e1rio do Senado \u2013 alguns deles devolvendo \u00e0 C\u00e2mara \u2013 e tamb\u00e9m vamos j\u00e1 antecipar alguns debates que a C\u00e2mara est\u00e1 realizando para que quando a mat\u00e9ria chegue aqui no Senado, esteja madura e possa ser aprovada rapidamente. Algumas modifica\u00e7\u00f5es precisam valer at\u00e9 outubro para as elei\u00e7\u00f5es de prefeitos e vereadores [em 2016]. Outras podem ser estendidas, porque valem para elei\u00e7\u00f5es de deputados, senadores, governadores e presidente, s\u00f3 em 2018. Ent\u00e3o, na verdade, ao mesmo tempo que temos premissa para as elei\u00e7\u00f5es municipais, n\u00f3s temos tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de propor algumas modifica\u00e7\u00f5es mais profundas visando \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2018\u201d, declarou.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, formada por 30 senadores, dever\u00e1 se dedicar aos projetos da reforma pol\u00edtica nos pr\u00f3ximos 17 dias, para tentar votar as mat\u00e9rias antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 17 de julho. Assim, a C\u00e2mara poderia come\u00e7ar a analisar os projetos que forem modificados j\u00e1 na volta do recesso, de modo que eles sejam conclu\u00eddos at\u00e9 setembro, a tempo de valer para as elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem. Segundo Juc\u00e1, se n\u00e3o for poss\u00edvel concluir as vota\u00e7\u00f5es no Senado antes do recesso, ele poder\u00e1 ser cancelado. \u201cSe for preciso n\u00e3o ter recesso, n\u00f3s n\u00e3o teremos recesso. \u00c9 s\u00f3 n\u00e3o votar a LDO [Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias] que efetivamente o recesso n\u00e3o acontece\u201d, afirmou.<\/p>\n
Assim como Juc\u00e1, o l\u00edder do governo no Senado, Delc\u00eddio Amaral (PT-MS), tamb\u00e9m aposta que ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma reforma acentuada j\u00e1 para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Para isso, ele considera necess\u00e1rio que os deputados participem do debate no Senado, de modo que as mat\u00e9rias que vierem a ser aprovadas em uma Casa encontrem apoio na outra, e assim possam ser conclu\u00eddas rapidamente.<\/p>\n
\u201cA gente j\u00e1 sabe, basicamente, os pontos que trazem mudan\u00e7a importante do ponto de vista da reforma pol\u00edtica. Agora, se a gente quer apresentar uma coisa razo\u00e1vel, a gente tem que ceder. Temos que discutir com equil\u00edbrio, temos que trazer a C\u00e2mara para esse debate para fazer um trabalho combinado. N\u00e3o tenho d\u00favida: com algumas medidas t\u00f3picas a pol\u00edtica muda acentuadamente em 2016. E o consenso que houve aqui \u00e9 que determinadas coisas que n\u00e3o v\u00e3o valer em 2016 n\u00f3s vamos ter um tempo adicional para que elas possam valer para 2018\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo Delc\u00eddio, o Senado precisar\u00e1 tomar \u201cmuito cuidado\u201d para n\u00e3o perder o foco diante de tantos temas englobados pela reforma pol\u00edtica. Para ele, ser\u00e1 necess\u00e1rio manter a concentra\u00e7\u00e3o nas quest\u00f5es mais importantes, que incluem o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es proporcionais \u2013 rejeitada na C\u00e2mara \u2013, modifica\u00e7\u00f5es na cl\u00e1usula de barreira para os novos partidos pol\u00edticos e o fim da reelei\u00e7\u00e3o. \u201cEu sinto aqui no Senado que essa quest\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema importante. Agora, como ponderaram alguns senadores, a discuss\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o come\u00e7a por ter ou n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o. Come\u00e7a pelo tamanho do mandato. A\u00ed n\u00f3s vamos discutir se vamos ter ou n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB, senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de que os debates aconte\u00e7am de modo a encontrar o consenso com a C\u00e2mara e evite o que ele chama de \u201cpingue-pongue\u201d, no qual os projetos pulam de uma Casa para outra e as vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddas. Na opini\u00e3o dele, os projetos que visam a reduzir o n\u00famero de partidos pol\u00edticos, como os que tratam de cl\u00e1usula de barreira e fim de coliga\u00e7\u00f5es, precisam ser aprovados. \u201cReduzir o n\u00famero de partidos ser\u00e1 importante para reduzir o tamanho do Estado. Porque se criou, infelizmente, essa cultura de aparelhamento do governo por uma rela\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico e apoio parlamentar em troca de cargos\u201d, declarou.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o elenca projetos relacionados ao custo e ao financiamento das campanhas eleitorais como fundamentais. \u201cPorque n\u00e3o adianta s\u00f3 discutir financiamento de campanha se a gente n\u00e3o discutir o tamanho da campanha e o custo dessa campanha. Ent\u00e3o, n\u00f3s queremos reduzir o custo de campanha, queremos modernizar as campanhas, democratizar e fazer com que efetivamente a reforma pol\u00edtica seja algo transformador, seja efetivamente um novo procedimento que a sociedade possa aprovar\u201d, disse Juc\u00e1.<\/p>\n
A comiss\u00e3o se reunir\u00e1 novamente na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (30), \u00e0s 14h, para elaborar um cronograma de trabalho.<\/p>\n
Fonte: EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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