O presidente da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Henrique Braga (PSDB), costura com os demais parlamentares da Casa uma forma de dar espa\u00e7o a todos. Ele informou que depois que a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) for votada, cada vereador apresentar\u00e1 dois projetos prontos para vota\u00e7\u00e3o. Braga disse que se comprometeu a lev\u00e1-los a plen\u00e1rio, priorizando os membros da C\u00e2mara Municipal. Comumente, os projetos do Executivo s\u00e3o apreciados com mais rapidez na CMBH. A LDO precisa ser votada antes dos demais projetos porque ela tem poder de travar a pauta.<\/p>\n
A mudan\u00e7a na din\u00e2mica da Casa joga holofotes nos parlamentares em uma hora prop\u00edcia. Para eles. Ano que vem, os brasileiros ir\u00e3o \u00e0s urnas para escolher deputados e pelo menos 10 dos 41 vereadores de Belo Horizonte admitem que tentar\u00e3o uma cadeira na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Projetos<\/strong> Outro projeto do parlamentar \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a paternidade para servidores municipais. Hoje, os pais ficam cinco dias em casa ap\u00f3s o nascimento dos filhos. A proposta do vereador \u00e9 a de que esse prazo salte para 15 dias. \u201c\u00c9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o do pai neste momento\u201d, enfatiza.<\/p>\n Recentemente, Gabriel Azevedo (PHS) aprovou em primeiro turno o projeto do IPTU verde. O parlamentar espera que a proposta siga vitoriosa na CMBH. \u201cIdentificamos 68 itens que o propriet\u00e1rio pode cumprir para ter descontos, que s\u00e3o progressivos\u201d, explica. Entre os itens est\u00e3o aquecimento solar e gera\u00e7\u00e3o de energia. Os descontos podem ser de 5%, 7% e 10%.<\/p>\n Plano Diretor<\/strong> LDO<\/strong> Analisada entre junho e julho e votada em agosto, a LDO vai orientar a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, a ser discutido neste semestre, quando ser\u00e3o determinados os valores a serem aplicados em cada \u00e1rea de a\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: HOJE EM DIA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Henrique Braga (PSDB), costura com os demais parlamentares da Casa uma…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-7585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n
\nO vereador Gilson Reis (PCdoB) j\u00e1 tem os projetos preparados para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 um contraponto \u00e0 \u201cEscola sem Partido\u201d, o \u201cEscola Democr\u00e1tica\u201d. \u201cA Escola Democr\u00e1tica vai discutir a democracia no espa\u00e7o escolar. Ela estabelece rela\u00e7\u00f5es dos alunos com os pais, com os pr\u00f3prios alunos e com a sociedade. \u00c9 uma escola aberta, que se preocupa com o cotidiano. Esse projeto n\u00e3o possibilita que a escola seja restrita a conceitos fundamentalistas, como querem alguns\u201d, alfineta.<\/p>\n
\nEmbora os projetos sejam diversos, os parlamentares concordam que o projeto de lei que altera o Plano Diretor da capital mineira deve ser prioridade no plen\u00e1rio. Em 2014, durante a IV Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edtica Urbana, empres\u00e1rios, t\u00e9cnicos e movimentos da sociedade civil discutiram mudan\u00e7as no Plano. A partir dessas discuss\u00f5es, o Poder Executivo elaborou a proposta, que hoje tramita na C\u00e2mara. \u201cVamos realizar um semin\u00e1rio no final de agosto para que todos os parlamentares e a sociedade fiquem por dentro do assunto\u201d, afirma Gilson Reis.<\/p>\n
\nElaborada pelo Executivo e enviada aos parlamentares para discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 a pe\u00e7a de planejamento que orienta a elabora\u00e7\u00e3o da Lei do Or\u00e7amento Anual (LOA) para o ano seguinte. Dentre as diretrizes, est\u00e3o as prioridades para aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, a estrutura do or\u00e7amento, a forma como ser\u00e1 executado e a apresenta\u00e7\u00e3o dessa execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n