Deputados aprovaram nesta quarta-feira cria\u00e7\u00e3o de uma janela de 30 dias para que o pol\u00edtico possa mudar de partido sem perda do mandato. Desde a \u00faltima semana de maio, foram votados mais de 20 temas da reforma.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados analisou nesta quarta-feira (17) tr\u00eas emendas e concluiu as vota\u00e7\u00f5es da reforma pol\u00edtica em primeiro turno. A proposta (PEC 182\/07, do Senado) ainda precisa ser votada em segundo turno no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de retornar ao Senado. A expectativa do presidente da Casa, Eduardo Cunha, \u00e9 de an\u00e1lise em segundo turno no in\u00edcio de julho.<\/p>\n
Nas vota\u00e7\u00f5es desta quarta, o Plen\u00e1rio aprovou apenas uma emenda, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que cria uma janela de 30 dias para que o pol\u00edtico possa mudar de partido sem perda do mandato.<\/p>\n
Com 317 votos a 139 e 6 absten\u00e7\u00f5es, a emenda prev\u00ea que a janela ser\u00e1 nos 30 dias seguintes \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Segundo o texto aprovado, a desfilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicar\u00e1 o partido que perdeu o filiado quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao acesso gratuito ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a permitida
\nFavor\u00e1vel \u00e0 medida, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) destacou que, atualmente, a mudan\u00e7a de partido sem perda de mandato j\u00e1 \u00e9 permitida para senadores, governadores e prefeitos. \u201cEles podem mudar de partido, mas deputados n\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Para o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), a janela permite aos parlamentares que n\u00e3o estejam confort\u00e1veis em seus partidos migrar para outra legenda sem serem punidos com a perda de mandato. \u201c\u00c9 uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares\u201d, afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) criticou a medida. \u201cEssa proposta foi feita inicialmente com a ideia de que ir\u00edamos mudar o sistema eleitoral, acabar com as coliga\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n
A l\u00edder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), tamb\u00e9m manifestou-se contra. \u201cSe n\u00e3o houve mudan\u00e7a no sistema eleitoral, n\u00e3o h\u00e1 sentido de votar uma janela\u201d, disse.<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea
\nUma das emendas rejeitadas, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), permitia ao candidato disputar, simultaneamente, elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias (prefeito, governador, presidente da Rep\u00fablica e senador) e proporcionais (vereador e deputado). O Plen\u00e1rio rejeitou a proposta por 334 votos a 4 e 2 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Confira como votaram os deputados neste tema
\nEsse texto previa que, caso eleito para dois cargos, o candidato deveria informar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral sua op\u00e7\u00e3o por um deles.<\/p>\n
Registro de propostas
\nTamb\u00e9m foi rejeitada emenda do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), por 230 votos a 89 e 9 absten\u00e7\u00f5es, que obrigava os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es proporcionais e majorit\u00e1rias a registrarem suas propostas na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m proibia a reelei\u00e7\u00e3o daqueles que, comprovadamente, deixassem de cumprir as propostas durante os mandatos. A emenda foi apresentada originalmente na comiss\u00e3o especial, antes, portanto, da aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do fim da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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