S\u00e3o consistentes, para dizer o m\u00ednimo, os motivos f\u00e1ticos e jur\u00eddicos que levaram tr\u00eas ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a acatar a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma e Temer. J\u00e1 as alega\u00e7\u00f5es dos quatro votos contr\u00e1rios, embora respeit\u00e1veis, se mostraram mais vulner\u00e1veis na avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Os v\u00ednculos pessoais e pol\u00edticos dos ministros foram muito questionados. De fato, as indica\u00e7\u00f5es de tribunais superiores vinculadas \u00e0 escolha do chefe do Executivo \u00e9 algo que precisa mudar com urg\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, justo e seguro que ocorra tamanha concentra\u00e7\u00e3o de poder. Todavia, h\u00e1 outro aspecto relevante que certamente comp\u00f4s o ju\u00edzo subjetivo desses magistrados: a instabilidade institucional, pol\u00edtica e econ\u00f4mica que a cassa\u00e7\u00e3o judicial de um presidente da Rep\u00fablica imporia ao pa\u00eds.<\/p>\n
Realmente seria esdr\u00faxulo nesse sentido que, dois anos e meios depois da posse, uma decis\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio viesse a deslegitimar a escolha das urnas. O julgamento de processos eleitorais, nesse e em outros casos, precisa ocorrer com maior celeridade. Caso contr\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es perdem completamente o sentido. Outra nuance importante \u00e9 a aus\u00eancia do vice-presidente da Rep\u00fablica na atual circunst\u00e2ncia, o que geraria a necessidade de elei\u00e7\u00e3o indireta pelo Congresso Nacional. E para agravar essa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de termos um presidente escolhido indiretamente, a responsabilidade da decis\u00e3o recairia sobre um parlamento que carece de credibilidade perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Muitos nomes, inclusive, est\u00e3o envolvidos em casos de corrup\u00e7\u00e3o. Por fim, haveria um enorme impacto na economia, que rec\u00e9m ensaia uma recupera\u00e7\u00e3o, e voltaria a navegar num grande mar de incertezas.<\/p>\n
Mas o que todo esse epis\u00f3dio mostra, independente da decis\u00e3o e de suas motiva\u00e7\u00f5es, \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, embora funcionem, est\u00e3o mergulhadas numa extraordin\u00e1ria crise. Explico. Em primeiro lugar, fica claro que nossas institui\u00e7\u00f5es cumprem seus papeis. N\u00e3o h\u00e1 persegui\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, censura met\u00f3dica \u00e0 imprensa ou tampouco amea\u00e7a de um golpe militar ou civil. Mesmo com tudo o que ocorreu nos \u00faltimos meses, as regras constitucionais foram observadas. Mas, em segundo lugar, resta evidente que as institui\u00e7\u00f5es funcionam mal. Ent\u00e3o: funcionam, mas funcionam mal \u2013 porque foram constitu\u00eddas de maneira equivocada, ou porque seu modelo que j\u00e1 se esgotou. Esse \u00e9 o ponto central sobre o qual o Brasil precisa se debru\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses e anos se n\u00e3o quiser que, volta e meia, uma crise desse montante reapare\u00e7a, independente do contorno pol\u00edtico do governo. O sistema que temos fomenta e gera esse ambiente.<\/p>\n
O problema brasileiro, portanto, \u00e9 muito mais profundo do que a discuss\u00e3o sobre honestidade e corrup\u00e7\u00e3o. A na\u00e7\u00e3o precisa dar-se conta disso. Essa depura\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e precisa ir a fundo, mas a pauta de transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ficar apenas nela. \u00c9 preciso compreender que, por tr\u00e1s dos atores e seus desmandos, h\u00e1 \u2013 repito \u2013 um modelo falido, contradit\u00f3rio, facilitador e at\u00e9 estimulador de crise pol\u00edtica, instabilidade econ\u00f4mica e baixa percep\u00e7\u00e3o da representatividade popular. Um regime em que o povo n\u00e3o se enxerga, sem d\u00favida alguma, j\u00e1 sucumbiu. E \u00e9 isso que ocorreu conosco: o presidencialismo de coaliz\u00e3o n\u00e3o responde \u00e0s exig\u00eancias de um pa\u00eds que se pretende moderno e \u00e1gil para superar desafios. O nosso regramento constitucional, ao contr\u00e1rio, gera crises e demora para sair delas \u2013 n\u00e3o tem institutos \u00e1geis para isso.<\/p>\n
Precisamos de uma reforma institucional profunda. Chegou a hora de falar novamente sobre parlamentarismo ou ao menos sobre um modelo misto, ao estilo franc\u00eas, que n\u00e3o torne t\u00e3o traum\u00e1ticas as substitui\u00e7\u00f5es presidenciais. Precisamos conectar o parlamento \u00e0s responsabilidades do Executivo, e vice-versa, e n\u00e3o mais permitir que a maioria seja composta por m\u00e9todos sabidamente pouco ortodoxos. Cabe-nos, com isso, recuperar o significado dos partidos, sem mais oferecer um intermin\u00e1vel card\u00e1pio de possibilidades, que serve ao fisiologismo e ao clientelismo. Ningu\u00e9m tem d\u00favida de que a Lava-Jata precisa prosseguir, at\u00e9 o fim, doa a quem doer, custe o que custar. Mas que n\u00e3o se tenha mais d\u00favida, ao mesmo tempo, sobre a necessidade de reformar profundamente o pa\u00eds. Para ontem!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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