Planos de Educa\u00e7\u00e3o devem ser compatibilizados
\ncom os or\u00e7amentos municipais<\/p>\n
Uma parceria entre a Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que congregam tribunais de contas de todo o pa\u00eds, pretende estimular a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre os planos de educa\u00e7\u00e3o e os plurianuais, que est\u00e3o em fase de aprova\u00e7\u00e3o na maioria dos munic\u00edpios. Entre as iniciativas previstas est\u00e3o o envio de comunicados aos vereadores associados \u00e0 UVB para alertar sobre a medida e a veicula\u00e7\u00e3o de campanhas espec\u00edficas em redes sociais para informar a popula\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, para ofertar educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que atenda as necessidades da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso que os gestores planejem as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea. No \u00e2mbito municipal, uma das ferramentas dispon\u00edveis para o planejamento \u00e9 inclus\u00e3o das metas e estrat\u00e9gias definidas para a educa\u00e7\u00e3o nos planos plurianuais (PPA), que est\u00e3o em fase de discuss\u00e3o na maioria dos munic\u00edpios.
\n\u201cO Brasil possui 2,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnad). O montante representa cerca de 6% do universo total de alunos. Aqueles que conseguem acessar a escola, ainda enfrentam dificuldades como a falta de professores, de transporte escolar e de infraestrutura das escolas, entre outras\u201d, disse o vice-presidente do IRB.
\nO presidente da UVB, Gilson Conzatti, destacou que os munic\u00edpios devem estar compromissados com a divulga\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos planos; com o est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, com o acompanhamento e o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o dos planos e com o planejamento de suas pol\u00edticas de acordo com o que est\u00e1 previsto nos documentos sancionados. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no art. 227, garante \u00e0 crian\u00e7a o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o como prioridade absoluta. Desta forma, as iniciativas voltadas \u00e0 oferta do servi\u00e7o pelo poder p\u00fablico devem ser priorizadas\u201d, ressaltou.
\nPara o presidente, diante da grave crise financeira enfrentada pelos munic\u00edpios, torna-se ainda importante buscar experi\u00eancias bem-sucedidas como forma de economizar esfor\u00e7os. \u201cOs munic\u00edpios possuem realidades e condi\u00e7\u00f5es diferentes, mas \u00e9 poss\u00edvel adequar solu\u00e7\u00f5es e tornar a gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis mais eficientes\u201d. <\/p>\n
Saiba mais sobre o IRB e a Atricon:
\nO IRB \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil de estudos e pesquisas respons\u00e1vel por realizar capacita\u00e7\u00f5es, semin\u00e1rios, encontros e debates. Tamb\u00e9m cabe ao Instituto investigar a organiza\u00e7\u00e3o e os m\u00e9todos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfei\u00e7oamento dos servi\u00e7os dos Tribunais de Contas do Brasil. O Instituto Rui Barbosa apoia e desenvolve iniciativas que procuram promover aprendizados para novos modelos de pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nOutra entidade parceira, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) atua com o intuito de garantir a representa\u00e7\u00e3o, a defesa, o aperfei\u00e7oamento e a integra\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas e de seus membros visando o aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil em benef\u00edcio da sociedade. Para isso, a entidade investe e estimula a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre os membros dos Tribunais de Contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estrat\u00e9gias e ferramentas para aprimorar a efic\u00e1cia dos sistemas de controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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