{"id":584,"date":"2015-06-11T10:23:28","date_gmt":"2015-06-11T10:23:28","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=584"},"modified":"2015-06-11T10:23:28","modified_gmt":"2015-06-11T10:23:28","slug":"camara-aprova-mandato-de-cinco-anos-para-todos-os-cargos-eletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/camara-aprova-mandato-de-cinco-anos-para-todos-os-cargos-eletivos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos"},"content":{"rendered":"<p>Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincid\u00eancia de data das elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais. Plen\u00e1rio analisar\u00e1 novos pontos da reforma pol\u00edtica na manh\u00e3 desta quinta-feira.<\/p>\n<p><span class=\"termoGlossario\">emenda aglutinativa<\/span> \u00e0 proposta da reforma pol\u00edtica (PEC 182\/07, do Senado), cria uma regra de transi\u00e7\u00e3o pela qual, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da Rep\u00fablica ainda ser\u00e3o de quatro anos.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/votacao\/mostraVotacao.asp?ideVotacao=6370&amp;numLegislatura=55&amp;codCasa=1&amp;numSessaoLegislativa=1&amp;indTipoSessaoLegislativa=O&amp;numSessao=147&amp;indTipoSessao=E&amp;tipo=partido\" target=\"_blank\">Tempo de mandato: confira como votaram os deputados<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 tamb\u00e9m continuar\u00e1 a ser de quatro anos. Essa defini\u00e7\u00e3o teve o voto favor\u00e1vel de 419 deputados e 8 contra. Assim, apenas em 2020 valer\u00e1 o mandato de cinco anos nas elei\u00e7\u00f5es municipais e em 2022 para as elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n<p>No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 ter\u00e3o nove anos de mandato para que, em 2027, as elei\u00e7\u00f5es gerais sejam com mandatos de cinco anos tamb\u00e9m para o Senado. O mandato atual de senadores \u00e9 de oito anos.<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00f5es coincidentes<\/strong><br \/>\nAp\u00f3s aprovar o mandato de cinco anos, o Plen\u00e1rio rejeitou, por 225 votos a 220, emenda que previa a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais. Dessa forma, pelo fato de o mandato passar a ser um n\u00famero \u00edmpar, haver\u00e1 pleitos a cada dois ou tr\u00eas anos: em 2016 (municipais), 2018 (gerais), 2020 (municipais), 2022 (gerais), 2025 (municipais), 2027 (gerais), 2030 (municipais) e sucessivamente.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www.camara.leg.br\/internet\/votacao\/mostraVotacao.asp?ideVotacao=6371&amp;numLegislatura=55&amp;codCasa=1&amp;numSessaoLegislativa=1&amp;indTipoSessaoLegislativa=O&amp;numSessao=148&amp;indTipoSessao=E&amp;tipo=partido\" target=\"_blank\">Coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es: confira como votaram os deputados<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Havia outras emendas que propunham mandatos maiores (seis anos) ou menores (dois anos) para prefeitos e vereadores a fim de fazer coincidir as elei\u00e7\u00f5es. Entretanto, com a rejei\u00e7\u00e3o da tese da coincid\u00eancia, elas foram prejudicadas e n\u00e3o chegaram a ser votadas.<\/p>\n<p><strong>Debate em Plen\u00e1rio<\/strong><br \/>\nA proposta de mandatos de cinco anos recebeu apoio e cr\u00edticas em Plen\u00e1rio. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) defendeu a medida. Para ele, o prazo de quatro anos \u00e9 muito curto para cumprir as promessas de campanha, sobretudo no Poder Executivo. \u201cAquele projeto que fez a comunidade eleger aquele prefeito, aquele governador, vai se exaurir porque n\u00e3o houve tempo de cumpri-lo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para Forte, a burocracia exigida para aprovar projetos, licenciamentos e fazer licita\u00e7\u00f5es inviabiliza a conclus\u00e3o de programas de governo em quatro anos. \u201cAntes de pensar na coincid\u00eancia de mandatos, primeiro precisamos pensar em um tamanho razo\u00e1vel de mandato para uma boa administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Esse mandato \u00e9 de 5 anos.\u201d<\/p>\n<p>O deputado Caetano (PT-BA) tamb\u00e9m defendeu a amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos para cinco anos. \u201cCom o fim da reelei\u00e7\u00e3o, os mandatos de quatro anos funcionam como morte s\u00fabita para essa gera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos executivos no Pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n<p>Por outro lado, o deputado J\u00falio Delgado (PSB-MG) criticou o aumento do mandato dos deputados federais. \u201cO que est\u00e1 acontecendo de fato \u00e9 que n\u00f3s estamos aumentando nossos mandatos, criando um problema para o Senado, que ter\u00e1 mandato de cinco anos\u201d, disse.<\/p>\n<p>O vice-l\u00edder do PT deputado Afonso Florence (BA) acredita que, com o fim da reelei\u00e7\u00e3o, mandatos de cinco anos s\u00e3o mais adequados. Segundo o parlamentar, nenhum deputado legislou em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o foi defendida a prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos. Foi defendido que, a partir de uma determinada elei\u00e7\u00e3o futura, os mandatos tenham cinco anos e os eleitos n\u00e3o tenham direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o [no Executivo]&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO l\u00edder do DEM, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), criticou a medida. \u201c\u00c9 insensato n\u00f3s votarmos um mandato de cinco anos para todos os cargos e a coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es nacionais e locais\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<p>Segundo ele, n\u00e3o se pode falar em coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es em um Pa\u00eds em que muitos eleitores chegam \u00e0 urna ainda procurando por um candidato. \u201cOu seja, ficariam prejudicadas quest\u00f5es locais ou quest\u00f5es nacionais na escolha do cidad\u00e3o brasileiro\u201d, disse Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<p>Para o deputado Bacelar (PTN-BA), a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es traria confus\u00e3o para o eleitor, que teria dificuldades de decidir sobre assuntos nacionais e regionais. \u201cL\u00f3gico que a tem\u00e1tica nacional vai se sobrepor a quest\u00f5es locais\u201d, disse.<\/p>\n<p>O deputado Roberto Freire (PPS-SP) tamb\u00e9m criticou a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds democr\u00e1tico que coloque as elei\u00e7\u00f5es municipais junto com elei\u00e7\u00f5es nacionais. \u201c\u00c9 conflitar os interesses do Pa\u00eds com os interesses locais\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Custo menor<\/strong><br \/>\nEm sentido contr\u00e1rio, o deputado Danilo Forte disse que a coincid\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es daria racionalidade e reduziria o custo das campanhas eleitorais. \u201cOs custos das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o um absurdo\u201d, disse.<\/p>\n<p>J\u00e1 o l\u00edder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a elei\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo para 11 cargos p\u00fablicos prejudicaria o debate pol\u00edtico. \u201cO argumento de reduzir custos apequena o compromisso com a democracia. Podemos fazer isso de outra forma, por exemplo, estabelecendo limite para os gastos de campanha\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, espera concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica nesta quinta-feira (11), em primeiro turno. Ele prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na primeira semana de julho.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: Assessoria C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi rejeitada, no entanto, a proposta de coincid\u00eancia de data das elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais. 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