{"id":577,"date":"2015-06-08T23:52:28","date_gmt":"2015-06-08T23:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/wpsandbox4.pante.com.br\/?p=577"},"modified":"2015-06-08T23:52:28","modified_gmt":"2015-06-08T23:52:28","slug":"plenario-da-camara-retoma-votacao-da-reforma-politica-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uvbbrasil.com.br\/plenario-da-camara-retoma-votacao-da-reforma-politica-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara retoma vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica nesta semana"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados continuar\u00e1 a votar, por temas, a reforma pol\u00edtica. Dever\u00e3o ser analisados textos sobre dura\u00e7\u00e3o dos mandatos; elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, entre outros assuntos.<\/p>\n<p>Com a vota\u00e7\u00e3o por partes, o texto final da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 182\/07, do Senado, est\u00e1 sendo constru\u00eddo aos poucos.<\/p>\n<p>Nas primeiras vota\u00e7\u00f5es, os deputados j\u00e1 resolveram manter o atual sistema proporcional de elei\u00e7\u00e3o de deputados e vereadores; acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para chefes do Executivo; cortar o <span class=\"termoGlossario\">Fundo Partid\u00e1rio<\/span> de legendas sem congressistas; e permitir doa\u00e7\u00f5es de empresas a partidos, e de pessoas f\u00edsicas a partidos e candidatos.<\/p>\n<p>Esse \u00faltimo tema, entretanto, est\u00e1 sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos que foram contra os procedimentos da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Cinco ou quatro anos<\/strong><br \/>\nDepois de diverg\u00eancias entre os partidos no \u00faltimo dia 28 de maio, a vota\u00e7\u00e3o da regra que prev\u00ea cinco anos de mandatos eletivos foi adiada para esta semana.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a no tempo de mandato complica a proposta de coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es \u2013 se o mandato for de cinco anos para deputados e continuar de oito anos para senadores, as<span class=\"termoGlossario\">legislaturas<\/span> n\u00e3o coincidir\u00e3o, tampouco as elei\u00e7\u00f5es. Segundo acordo pol\u00edtico entre deputados e senadores, a C\u00e2mara n\u00e3o vai propor mudan\u00e7as relativas ao Senado e vice-versa.<\/p>\n<p>J\u00e1 o mandato de cinco anos para senadores n\u00e3o tem apoio do Senado, e o mandato de dez anos \u00e9 julgado excessivo por v\u00e1rios partidos.<\/p>\n<p><strong>Federa\u00e7\u00f5es<\/strong><br \/>\nO relat\u00f3rio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a PEC 182\/07 prev\u00ea ainda o instituto da federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Segundo esse mecanismo, os partidos poder\u00e3o se associar, nas elei\u00e7\u00f5es, para concorrer por cargos eletivos, de forma semelhante \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Entretanto, no Legislativo, os partidos unidos em uma federa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o atuar assim por toda a legislatura. Na \u00faltima vez que a C\u00e2mara discutiu a reforma pol\u00edtica em Plen\u00e1rio, por meio de projeto de lei em 2007, a sistem\u00e1tica surgiu como op\u00e7\u00e3o ao fim das coliga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O resultado final da reforma pol\u00edtica, ap\u00f3s conclu\u00edda a vota\u00e7\u00e3o de todos os temas, ainda depender\u00e1 de vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno antes de ir ao Senado. Para valer nas elei\u00e7\u00f5es de 2016, as mudan\u00e7as t\u00eam de entrar em vigor at\u00e9 outubro com a vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas do Congresso (C\u00e2mara e Senado).<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/489222-RESUMO-DA-1-SEMANA-DE-VOTACOES-DA-REFORMA-POLITICA.html\" target=\"_blank\">Conhe\u00e7a os temas que j\u00e1 foram votados na reforma pol\u00edtica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/strong><br \/>\nNas sess\u00f5es ordin\u00e1rias, o Plen\u00e1rio poder\u00e1 votar o Projeto de Lei <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/ECONOMIA\/485684-PROJETO-DO-EXECUTIVO-REDUZ-BENEFICIO-DE-DESONERACAO-DA-FOLHA-DE-PAGAMENTOS.html\" target=\"_blank\">863\/15<\/a>, do Poder Executivo, que substitui a Medida Provis\u00f3ria 669\/15, sobre a redu\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 56 setores da economia.<\/p>\n<p>O projeto aumenta a al\u00edquota que as empresas devem pagar sobre a receita bruta. Aquelas que pagam atualmente 1% passar\u00e3o a pagar 2,5% e aquelas que pagam 2% passar\u00e3o a pagar 4,5%. A iniciativa faz parte do ajuste fiscal do governo para cumprir o <span class=\"termoGlossario\">superavit prim\u00e1rio<\/span> sem artif\u00edcios cont\u00e1beis.<\/p>\n<p>O vice-l\u00edder do DEM, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (BA), afirma que vai votar contra a proposta. &#8220;O povo n\u00e3o aguenta mais pagar tanto imposto. O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses onde se paga mais imposto no mundo, e onde se tem servi\u00e7os p\u00fablicos pobres. Portanto, n\u00f3s precisamos aliviar o povo de tanto imposto, e reduzir as despesas do governo.&#8221;<\/p>\n<p>Segundo o l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a oposi\u00e7\u00e3o cumpre seu papel ao votar contra e obstruir. A base aliada ao governo \u00e9 que precisa estar em sintonia. &#8220;A nossa expectativa \u00e9 que o di\u00e1logo seja estabelecido na ter\u00e7a-feira em reuni\u00e3o com o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, na lideran\u00e7a do governo e na vice-presid\u00eancia; para fazermos um pacto na base para votarmos essa mat\u00e9ria na quarta-feira.&#8221;<\/p>\n<p>Essa proposta tramita em regime de <span class=\"termoGlossario\">urg\u00eancia constitucional<\/span>. Para ser analisada, o Executivo precisa retirar o car\u00e1ter de urg\u00eancia de dois outros projetos que antecedem o tema e fazem parte do pacote anticorrup\u00e7\u00e3o do governo: o PL <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/ADMINISTRACAO-PUBLICA\/483841-PROJETO-CRIMINALIZA-ENRIQUECIMENTO-ILICITO-DE-FUNCIONARIOS-PUBLICOS.html\" target=\"_blank\">5586\/05<\/a>, que tipifica o crime de enriquecimento il\u00edcito de servidores e agentes p\u00fablicos, entre eles pol\u00edticos; e o PL <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/SEGURANCA\/409367-PROJETO-ALTERA-NORMAS-SOBRE-DESTRUICAO-DE-DROGAS-E-SEQUESTRO-DE-BENS.html\" target=\"_blank\">2902\/11<\/a>, que estabelece a perda antecipada, por <span class=\"termoGlossario\">medida cautelar<\/span>, dos bens oriundos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00f5es e comiss\u00e3o geral<\/strong><br \/>\nA vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para iniciar na ter\u00e7a-feira (9), ap\u00f3s a <span class=\"termoGlossario\">comiss\u00e3o geral<\/span> marcada para as 15 horas com a ministra da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Eleonora Menicucci de Oliveira.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (10) tamb\u00e9m haver\u00e1 comiss\u00e3o geral, \u00e0s 10 horas, para debater a crise do setor sucroalcooleiro. J\u00e1 a <span class=\"termoGlossario\">Ordem do Dia<\/span> de vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio come\u00e7a \u00e0s 16 horas.<\/p>\n<p>Na quinta-feira (11), a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio come\u00e7a \u00e0s 12 horas. Antes, \u00e0s 10 horas, est\u00e1 marcada comiss\u00e3o geral com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, Tereza Campello, que falar\u00e1 sobre os projetos e a\u00e7\u00f5es de sua pasta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados continuar\u00e1 a votar, por temas, a reforma pol\u00edtica. 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