Karine Melo \u2013 Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O julgamento final do processo de impeachment que a presidenta afastada Dilma Rousseff enfrenta no Senado ter\u00e1 in\u00edcio no dia 25 de agosto, \u00e0s 9h. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a petista ser\u00e1 notificada pessoalmente, ainda na tarde de hoje, sobre o andamento do processo. O sinal verde para a fixa\u00e7\u00e3o da data pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi dado com a entrega, na manh\u00e3 desta sexta-feira (12), das alega\u00e7\u00f5es finais da defesa, a pouqu\u00edssimos minutos do prazo final, pelo advogado Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. A expectativa \u00e9 que esta fase possa durar at\u00e9 cinco dias.<\/p>\n
Cardozo ainda n\u00e3o confirmou se a presidenta afastada vir\u00e1 se defender pessoalmente no plen\u00e1rio do Senado durante o julgamento final. Sobre isso, ele disse que ainda vai consultar Dilma, mas nos bastidores \u00e9 grande a expectativa para que isso aconte\u00e7a.<\/p>\n
O documento da defesa chama aten\u00e7\u00e3o pelas 670 p\u00e1ginas, 661 a mais do que a pe\u00e7a apresentada pela acusa\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (10), que tem apenas 9 p\u00e1ginas.<\/p>\n
\u201cEmbora o usual seja uma contrariedade mais enxuta, optamos por fazer uma s\u00edntese de todas as discuss\u00f5es que est\u00e3o no processo. Incorporamos ao libelo uma parte das nossas alega\u00e7\u00f5es finais e tamb\u00e9m a cr\u00edtica o relat\u00f3rio do senador [Antonio] Anastasia, porque \u00e9 a \u00faltima oportunidade que t\u00ednhamos de nos manifestar por escrito nos autos. Ent\u00e3o, achamos muito importante, para aqueles que desejam consultar uma s\u00edntese de todas as nossas defesas, e tudo aquilo que foi alegado, que isso constasse no libelo. Um caso que n\u00e3o \u00e9 usual, exige medidas n\u00e3o usuais”, explicou Cardoso.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a pe\u00e7a rebate os argumentos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o de que a primeira mulher a comandar o pa\u00eds teria cometido crime de responsabilidade ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Dilma tamb\u00e9m \u00e9 acusada de utilizar verbas de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas pedaladas fiscais . <\/p>\n
Testemunhas<\/p>\n
As diferen\u00e7as entre a estrat\u00e9gia de defesa e acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o param por a\u00ed. Os juristas respons\u00e1veis pela den\u00fancia \u2013 Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo \u2013 abriram m\u00e3o de tr\u00eas das seis testemunhas a que t\u00eam direito nessa etapa final, al\u00e9m de n\u00e3o descartarem a possibilidade de dispensar mais uma ao longo do julgamento.<\/p>\n
J\u00e1 a defesa pretende utilizar as seis testemunhas. Na lista entregue por Cardozo, est\u00e1 o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o ex-ministro da Fazenda do governo Dilma Nelson Barbosa. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados a ex-secret\u00e1ria de Or\u00e7amento Federal Esther Duweck, o professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Prado, o ex-secret\u00e1rio executivo adjunto da Casa civil Gilson Bittencourt e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.<\/p>\n
Rito<\/p>\n
Assim como fez antes do julgamento da fase de pron\u00fancia, mais uma vez o presidente do STF vai se reunir, na semana que vem, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com l\u00edderes de partidos, para definir o rito do julgamento final. Al\u00e9m do tempo de dura\u00e7\u00e3o do julgamento e intervalos, nessa reuni\u00e3o ser\u00e1 decidido, por exemplo, quanto tempo os senadores advogados e testemunhas ter\u00e3o para se manifestar.<\/p>\n
Julgamento final<\/p>\n
Diferentemente das outras etapas, onde a decis\u00e3o era tomada com base na maioria simples dos votos, metade mais um dos presentes \u00e0 sess\u00e3o, na pr\u00f3xima vota\u00e7\u00e3o, que pode afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, ser\u00e3o necess\u00e1rios 2\/3 dos votos, 54 dos 81. Se condenada pelo plen\u00e1rio do Senado, o presidente interino Michel Temer assume a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ainda nesse caso, Dilma ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos. Se os favor\u00e1veis ao impeachment n\u00e3o conseguirem o m\u00ednimo de votos, o processo \u00e9 arquivado e a presidenta afastada retoma o mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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